Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1826 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 116 itens
suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O Livro reúne 116 autógrafos de proposições legislativas aprovadas pela Câmara dos Deputados entre os anos de 1826 e 1830. Os autógrafos registram os textos finais de decretos e resoluções, assinados pelas autoridades competentes, e representam uma etapa formal do processo legislativo no período imperial brasileiro.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
O Índice contido neste Livro (DFSF F02-C01-LAU-CD 1826 a 1830 IND 000) registra a existência do autógrafo de número 005. Contudo, a folha nº 5 não foi localizada, resultando em uma lacuna na sequência dos itens descritos: 001, 002, 003, 004, 006... Durante o processo de descrição, constatou-se a ausência do referido documento. Considerando que ele consta no Índice, presume-se que tenha existido, mas que, em algum momento, a folha correspondente foi extraviada. Diante da inexistência do documento, não foi possível proceder com sua descrição.