Item AUT 006 - Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados

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Código de referência

BR DFSF F02-C01-LAU-CD 1826 a 1830-AUT 006

Título

Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados

Data(s)

  • 04-09-1826 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel

Nome do produtor

(1824-1889)

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados, das disposições do Decreto de 12-11-1821 e posteriormente adotado pela Lei de 20-10-1823.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Livro de Anais 04 de 1826 página 373 do pdf. Disponível em: https://atom.senado.leg.br/index.php/livro-de-anais

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Veja sobre o Decreto de 12-11-1821, no qual, Extingue todas as devassas geraes que a lei incumbe a certos julgadores. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/anterioresa1824/lei-39191-12-novembro-1821-568946-norma-pl.html

E a Lei de 20-10-1823, na qual, Dá nova fórma aos Governos das Provincias, creando para cada uma dellas um Presidente e Conselho. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/anterioresa1824/lei-40978-20-outubro-1823-574639-publicacaooriginal-97736-pe.html#:~:text=D%C3%A1%20nova%20f%C3%B3rma%20aos%20Governos,dellas%20um%20Presidente%20e%20Conselho.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Data de Descrição: 17-07-2024
Descrito por Johnatan Leal da Costa Silva
Data da Revisão: 30-09-2024
Revisado por: Suelen Dal Osto Bidinoto.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Mestre) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação