Livro_PRP_Senado_1836_1839.pdf
- BR DFSF F02-C01-SLPL-D17
- Dossiê
- 1836 - 1839
Parte deCâmara dos Senadores
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Parte deCâmara dos Senadores
Livro_PR_Imperio_1845_1867.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
Parte deAssembléia Geral
Parte deCâmara dos Senadores
A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1832
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1836
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1862, 1864 - 1865
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1866
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1835
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1854 - 1855
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1847 - 1848
Parte deCâmara dos Senadores
1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
Parte deAssembléia Geral
1978 - Projeto de Lei que regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo
Parte deCongresso Nacional
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 54 de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de arquivista e de técnico de arquivo, e dá outras providências. A Proposta de 27-03-1978 do Poder Executivo foi enviada pelo Presidente da República, Erneso Geisel, à Câmara dos Deputados, por meio da Mensagem nº 94/78 e Exposição de Motivos 10/78, do Ministro do Trabalho, Arnaldo Pietro. Essa norma teve início na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei (CD) nº 4767/1978 e, após sua passagem no Senado, foi sancionada como a Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978.
Congresso Nacional
Parte deAssembléia Geral
Livro de Proposições da Câmara dos Deputados 1826-1832
Parte deCâmara dos Senadores
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Parte deAssembléia Geral
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1826 a 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1830
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1858 - 1859
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1862, 1864 - 1865
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1875
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1847 - 1848
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1851 a 1853
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1882
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1871
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deAssembléia Geral
Parte deCâmara dos Senadores
Parte deAssembléia Geral
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Parte deAssembléia Geral
1948 - Projeto de Lei que define os crimes de responsabilidade
Parte deCongresso Nacional
O Projeto de Lei do Senado n° 23, de 1948, pela Comissão Mista de Leis Complementares, sobre os crimes de responsabilidade e o respectivo processo de julgamento. Essa norma teve início no Senado Federal com o PLS nº 23/1948 e, após sua passagem na Câmara dos Deputados com o PL 1384/1949 , foi sancionada como a Lei nº 1.079, de 10/04/1950.
1953 - Projeto de Lei que regula o serviço de radiodifusão
Parte deCongresso Nacional
O Projeto de Lei do Senado n° 36, de 1953, por Marcondes Filho, sobre a regulação do serviço de radiodifusão e o uso e a exploração dos canais para o mesmo designados. Essa norma teve início no Senado Federal com o PLS nº 36/1953 e, após sua passagem na Câmara dos Deputados com o PL 3549/1957, foi sancionada como Lei nº 4.117, de 27/08/1962, que Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
2010 - Projeto de Lei que regula o acesso a informações - LAI
Parte deCongresso Nacional
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 41 de 2010, também conhecido como “Lei de Acesso à informação (LAI)”, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Essa norma teve início na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei (CD) nº 219/2003 e, após sua passagem no Senado, foi sancionada como a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Parte deCâmara dos Senadores
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
Parte deAssembléia Geral
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1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Parte deAssembléia Geral
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1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Parte deAssembléia Geral
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