Controle de constitucionalidade
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Controle de constitucionalidade
Termos equivalentes
Controle de constitucionalidade
- UP Controle da constitucionalidade
- UP Fiscalização da constitucionalidade
- UP Recurso de inconstitucionalidade
Termos associados
Controle de constitucionalidade
- TR Ação declaratória de constitucionalidade
- TR Ação direta de inconstitucionalidade
- TR Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- TR Arguição de inconstitucionalidade
- TR Caso concreto
- TR Constitucionalidade
- TR Controle abstrato
- TR Controle concentrado
- TR Controle concreto
- TR Controle de convencionalidade
- TR Direito processual constitucional
- TR Inconstitucionalidade das leis
- TR Jurisdição constitucional
- TR Tribunal constitucional
- TR Direito constitucional
- TR Controle difuso
- TR Controle incidental
- TR Controle preventivo
- TR Controle repressivo
- TR Declaração de inconstitucionalidade
- TR Pertinência temática
- TR Representação de inconstitucionalidade
- TR Representação interventiva