Constitucionalidade
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Constitucionalidade
Termos equivalentes
Constitucionalidade
- UP Constitucionalidade da lei
- UP Constitucionalidade das leis
- UP Leis, constitucionalidade
Termos associados
Constitucionalidade
- TR Ação declaratória de constitucionalidade
- TR Ação direta de inconstitucionalidade
- TR Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- TR Conflito de leis
- TR Constituição
- TR Controle concentrado
- TR Controle de constitucionalidade
- TR Controle difuso
- TR Controle incidental
- TR Controle preventivo
- TR Declaração de constitucionalidade
- TR Direito processual constitucional
- TR Inconstitucionalidade das leis
- TR Direito constitucional
- TR Constitucionalidade formal
- TR Constitucionalidade material