1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
- BR DFSF F01-S04-PL-001-1826
- Dossiê
- 1826
Parte deAssembléia Geral
1 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 e constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros sejam necessários para compor as embarcações, autorizando o Governo desse modo, a fazer a venda das existentes para novas aquisições, desde que não exceda as despesas orçadas para a Força.
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Parte deAssembléia Geral