Dossiê D84-1827 - 1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro

Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa  sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na... Autógrafo de 10-05-1828 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Cobrança dos Quinto so...

Código de referência

BR DFSF F01-S07-D84-1827

Título

1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro

Data(s)

  • 1827 a 1828 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Dimensão: 2 folhas
Suporte: papel

Nome do produtor

(1824-1889)

Entidade custodiadora

História do arquivo

Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados:
Apresentação: 05-11-1827 https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1827/1827%20Livro%203ok.pdf#page=290

2ª discussão: 14-11-1827 - 1ª parte https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1827/1827%20Livro%203ok.pdf#page=359

2ª discussão: 15-11-1827 - 2ª parte https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1827/1827%20Livro%203ok.pdf#page=367

3ª discussão: 07-05-1828 - 1ª parte https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1828/1828%20Livro%201ok.pdf#page=21

3ª discussão: 08-05-1828 - 2ª parte https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1828/1828%20Livro%201ok.pdf#page=22

Revisada a redação da emenda ao Projeto: 10-05-1828

Decreto de 04-06-1828

Sancionado pela Carta de Lei: 30-08-1828

Carta de Lei: 30-08-1828

Encaminhado um dos autógrafos do Decreto, por meio de Ofício do Ministro da Fazenda: 02-09-1828

Publicada: 13-09-1828
Publicação: Coleção de Leis do Império: 30-08-1828 https://atom264.senado.leg.br/uploads/r/teste-03/b/5/1/b51a30378cb59c107b05c7aadf3a3fd32fb8a482c7cb45ebcd09c1f11dad6657/colleccao_leis_1828_parte1.pdf#page=36

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados