Item AT-057-1827 - Ata da 114ª Sessão do dia 01-10-1827

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Area Identitas

Kode referensi

BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-057-1827

Judul

Ata da 114ª Sessão do dia 01-10-1827

Tanggal

  • 01-10-1827 (Penciptaan)

Level Deskripsi

Item

Ukuran dan Media

Dimensão: 12 páginas
Suporte: papel

Area Konteks

Nama Pencipta

(1824-1889)

Repositori

Nilai Sejarah Arsip

Sumber akuisisi atau transfer langsung

Area Isi dan Struktur

Cakupan dan isi

Ata da reunião plenária do dia 01-10-1827.
Assuntos tratados:

Leitura do Ofício da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei do orçamento para o ano seguinte, a fim de que seja apresentado à Câmara dos Senadores com o projeto inicial.
Leitura do Ofício que trata da Resolução da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei da extinção de foro pessoal para julgamento ordinário de réus, a fim de que seja apresentado à Câmara dos Senadores com o projeto inicial e respectivos artigos.
Leitura do Ofício que trata da Resolução a respeito da aposentadoria do Senhor Marcos Antônio Bricio como escrivão da Junta da Fazenda do Ceará e sobre Jeronymo Xaver de Barros como escrivão do Celeiro Público da Província da Bahia. Decidiu-se que as duas Resoluções fossem remetidas à Comissão de Fazenda.
3ª discussão sobre a aprovação da Bulla do Summo Pontifice Leão 12.
3ª discussão da Resolução sobre o julgamento das Causas Eclesiásticas em segunda e última instância. Requerimento do Senhor Monteiro de Barros propondo que a discussão fosse adiada até ser tratada está matéria com a Sé Apostólica.
3ª discussão da Resolução sobre a incorporação da Câmara do Rio de São Francisco à província da Bahia.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre a extinção da Junta da Administração dos Diamantes, criada na Cidade de Cuiabá, província de Mato Grosso.
3ª discussão da Resolução sobre as disposições do Concilio Tridentino e respectivas emendas.
3ª discussão da Resolução sobre ser permitido à ordem Terceira de São Francisco de Paula da Cidade do Rio de Janeiro, foi apresentado o requerimento do Senhor Marques de Inhambupe para que ficasse adiada a resolução até que se apresente os estatutos desta Fundação.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre a redução do imposto do quinto do ouro e emendas aprovadas pelo Senado na 2ª discussão.

Penilaian, pemusnahan dan jadwal retensi

Akrual

Sistem Penataan

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Penentuan Kondisi Akses

Penentuan Kondisi reproduksi

Bahasa dari material

    Naskah Material Arsip

      Catatan Bahasan dan Naskah

      Karakter fisik dan persyaratan teknis

      Sarana temu balik

      Sarana temu balik yang dibuat

      Area Materi Arsip Sekutu

      Keberadaan dan lokasi dari original

      Keberadaan dan lokasi dari salinan

      Berkas Arsip yang berkaitan

      Deskripsi yang berkaitan

      Area Catatan

      Kode unik alternatif

      Titik Temu

      Akses poin genre

      Deskripsi Area Kontrol

      Deskripsi Identifier

      Kode unik lembaga

      Aturan dan/ atau konvensi yang digunakan

      Status

      Draf

      Level tingkat kedetailan

      Sebagian

      Tanggal penciptaan revisi pemusnahan

      Criação: Marina 11-10-2019
      Revisão: Cássio 22-11-2019
      2ª Revisão: Juliana Gaia 16-10-2024
      3ª Revisão: Marília Portela 21-01-2025

      Bahasa

        Naskah

          Sumber

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          Bagian akuisisi