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SUMÁRIO

SUPLIMENTO D
1 – ATAS DE COMISSÃO TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 11
Ata da 4ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 25
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 33
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 47
Ata da 4ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 69
Ata da 5ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 74
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 98
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 107
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 119
Ata da 4ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 140
Ata da 5ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 163
Ata da 6ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 201
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 713/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 214
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 216

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “D”
1 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 - COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ata da 1ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 19
1.2 - COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Termo de Reunião, em 3 de maio de 2016. Pág. 25

SUMÁRIO

Suplemento D
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 24
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 38
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 e 31 de março de 2016. Pág. 61

SUMÁRIO

Relatório Final nº , de 2016. Pág. 3
Ato do Presidente nº 11, de 2015, de criação da Comissão. Pág. 157
Ato do Presidente nº 16, de 2015, de alteração de membros. Pág. 159
Ato do Presidente nº 25, de 2015, de alteração de membros. Pág. 160
Ato do Presidente nº 27, de 2015, de alteração de membros. Pág. 161
Ato do Presidente nº 30, de 2015, de alteração de membros. Pág. 162
Ato do Presidente nº 42, de 2015, de prorrogação do prazo. Pág. 163
Ato do Presidente nº 6, de 2016, de prorrogação do prazo. Pág. 164
Ato do Presidente nº 8, de 2016, de prorrogação do prazo. Pág. 165
Lista de presença na 18ª reunião da Comissão. Pág. 166

SUMÁRIO

SUPLAMENTO E
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 13
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 19
Ata da 4ª Reunião, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 52
Ata da 5ª Reunião, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 85
Ata da 6ª Reunião, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 101
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 e 23 de novembro de 2016. Pág. 117
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 Ata da 5ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 168
Ata da 7ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 190
Ata da 8ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 224
Ata da 9ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 269
Ata da 10ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 294
Ata da 11ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 307
Ata da 12ª Reunião, realizada em 29 e 30 de novembro de 2016. Pág. 327
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 374
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 376

SÚMARIO

1 - ATAS DE COMISSOES TEMPORARIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 - COMISSÃO INTERNA DESTINADA A APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI GERAL DO DESPORTO BRASILEIRO, REUNINDO, SISTEMATIZANDO, E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O TEMA, E REGULAMENTANDO AS RELAÇÕES JURÍDICAS ORIUNDAS DA PRÃTICA DESPORTIVA AINDA PENDENTES DE DISCIPLINA LEGAL
Ata da 6ª Reunião, realizada em 7 de dezem bro de 2015. Pág. 4
1.2 - COM ISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 (COL)
Ata da 18ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 55

SUMÁRIO
Suplemento E

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 37ª Reunião, Conjunta, realizada em 21 novembro de 2016 (Realizada em conjunto com a 102ª Reunião da CDH) (vide item 1.6)
Ata da 38ª Reunião, Conjunta, realizada em 21 de novembro de 2016. Pág. 6
Ata da 39ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 29
Ata da 40ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 63
Ata da 41ª Reunião, Conjunta, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 113
Ata da 42ª Reunião, Conjunta, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 139
Ata da 43ª Reunião, Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 172
Ata da 44ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 210
1.1.1 – Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
Ata da 1ª Reunião, Conjunta, realizada em 21 de novembro de 2016 (Realizada em conjunto com a 9ª Reunião da CAE)
Ata da 2ª Reunião, Conjunta, realizada em 24 de novembro de 2016 (Realizada em conjunto com a 11ª Reunião da CAE)
Ata da 3ª Reunião, Conjunta, realizada em 28 de novembro de 2016 (Realizada em conjunto com a 12ª Reunião da CAE)
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 225
Ata da 31ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 251
Ata da 32ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 267
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 279
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 296
Ata da 35ª Reunião, Conjunta, realizada em 23 de novembro de 2016 (Realizada em conjunto com a 48ª Reunião da CE) (vide item 1.4)
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 316
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 342
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 358
Ata da 39ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 381
Ata da 40ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 401
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 40ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 463
Ata da 41ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 510
Ata da 42ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 545
Ata da 43ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 586
Ata da 44ª Reunião, Ordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 621
1.4 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - CE
Ata da 46ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 647
Ata da 47ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 684
Ata da 48ª Reunião, Conjunta, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 688
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 716
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 724
Ata da 51ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 746
Ata da 52ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 771
Ata da 53ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 793
1.5 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 829
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 866
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 882
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2016. Pág. 919
1.5.1 – Subcomissão Temporária para acompanhamento da execução das obras da usina de Belo Monte
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 952
1.6 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 93ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2016. Pág. 1004
Ata da 94ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de novembro de 2016. Pág. 1056
Ata da 95ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de novembro de 2016. Pág. 1095
Ata da 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 1141
Ata da 97ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 1173
Ata da 98ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2016. Pág. 1194
Ata da 99ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2016. Pág. 1223
Ata da 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 1259
Ata da 101ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2016. Pág. 1262
Ata da 102ª Reunião, Conjunta, realizada em 21 de novembro de 2016. Pág. 1306
Ata da 103ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 1350
Ata da 104ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 1381
Ata da 105ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 1394
Ata da 106ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 1442
Ata da 107ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 1462
Ata da 108ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de dezembro de 2016. Pág. 1469
Ata da 109ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de dezembro de 2016. Pág. 1505
Ata da 110ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 1588
Ata da 111ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 1661
Ata da 112ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 1695
Ata da 113ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 1714
Ata da 114ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de dezembro de 2016. Pág. 1743
Ata da 115ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 1791
Ata da 116ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 1832
Ata da 117ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2016. Pág. 1852
1.7 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 12ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 1888
Ata da 30ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2016. Pág. 1901
Ata da 31ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2016. Pág. 1930
Ata da 32ª Reunião, Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 1944
Ata da 33ª Reunião, Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2016. Pág. 1989
Ata da 34ª Reunião, Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 2002
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 2031
1.8 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 2040
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 2054
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 2085
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 07 de dezembro de 2016. Pág. 2121
Ata da 39ª Reunião, Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2016. Pág. 2126
Ata da 40ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 2131
Ata da 41ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 2165
Ata da 42ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2016. Pág. 2185
1.8.1 – Subcomissão Permanente de acompanhamento do Setor de Mineração
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 2210
1.9 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 outubro de 2016. Pág. 2239
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 2243
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 2258
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 2285
1.10 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 2297
Ata da 31ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2016. Pág. 2320
Ata da 32ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 2357
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 2380
1.11 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 2396
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 2420
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 2462
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 2501
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 2533
Ata da 39ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 2567
1.12 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF
Ata da 13ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 2599
Ata da 14ª Reunião, realizada em 14 de dezembro de 2016. Pág. 2607
1.13 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA - CTG
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 2648
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 2670
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 2686
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 06 de dezembro de 2016. Pág. 2710

SUMÁRIO

SUPLEMENTO “E”
1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1- COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 14,19,26,28 de abril, e 3 de maio de 2016. Pág. 34
1.2 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2 0 1 6. Pág. 48
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 76
1.3 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 704/2015 Ata da 1? Reunião, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 110
1.4 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 4, 5,10 e 11 de maio de 2016. Pág. 114
1.5 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 708/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 140
1.6 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 712/2016
Ata da 7° Reunião, realizada em 26 e 27 de abril de 2016. Pág. 146

SUMÁRIO
Suplemento F

1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 - COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - CEDN
Ata da 8ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 4
Ata da 2ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 8
1.2 - COMISSÃO ESPECIAL DO EXTRATETO - CTETO
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 17
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 20
Ata da 4ª Reunião, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 41
1.3-CPI DO FUTEBOL-CPIDFDQ
Ata da 24ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 53
Ata da 25ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 59
Ata da 26ª Reunião, realizada em 7 de dezembro de 2016. Pág. 71
1.4 - COMISSÃO ESPECIAL DAS OBRAS INACABADAS - CEOI
Ata da 2ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 77

SUMÁRIO
Suplemento G

PARTE I

1 – ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA LEGISLATURA DO PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – FINALIDADE DA SOLENIDADE Destinada à premiação dos participantes do 9º Concurso de Redação do Senado Federal; à posse dos Jovens Senadores e à eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Programa Senado Jovem Brasileiro. Pág. 6
1.2.1 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 6
1.2.2 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág. 7
1.2.3 – Premiação aos 1º, 2º e 3º colocados da 9ª Edição do Concurso de Redação do Senado Federal. Pág. 8
1.2.4 – Leitura da redação vencedora “O esporte como agente transformador de pessoas e situações” pelo Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve. Pág. 8
1.2.5 – Entrega de certificado à Srª Ângela Maria da Silva, representante de todos os professores orientadores. Pág. 8
1.2.6 – Entrega de certificado à Srª Kátia Regina Bibiano, Coordenadora do Programa Jovem Senador na Secretaria de Educação de Minas Gerais. Pág. 8
1.2.7 – Entrega de certificado à Srª Arlete Ribeiro Ramos Gomes, representante do Secretário de Educação de Minas Gerais. Pág. 8
1.2.8 – Prestação do compromisso regimental e posse dos Jovens Senadores e Senadoras. Pág. 9
1.2.9 – Entrega dos diplomas de Jovem Senador. Pág. 9
1.2.10 – Fala da Presidência (Senador Eduardo Amorim). Pág. 10
Explicações sobre o procedimento de eleição da Mesa do Senado Jovem. Pág. 10
1.2.11 – Eleição dos Jovens Senadores Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Felipe Eduardo Klowaski, Luiz Jefferson dos Santos e Ruan Magalhães Rodrigues como Presidente, Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários da Mesa, respectivamente. Pág. 14
1.2.12 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 15
1.2.13 – Oradores
Ex-Jovem Senador José Patrocínio Dantas Neto. Pág. 16
Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski. Pág. 18
Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos. Pág. 18
1.2.14 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 18
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 18
2 – ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA LEGISLATURA DO PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2016. Pág. 19
2.1 – ABERTURA. Pág. 19
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.2.1 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 19
Destina-se à appreciation dos Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1, 2 e 3/2016. Pág. 19
2.2.2 – Oradores
Jovem Senadora Soraia de Freitas Barbosa. Pág. 19
Jovem Senadora Ídia Gerônimo da Silva. Pág. 19
Jovem Senadora Ingrid Grabrielle Pestana Pereira. Pág. 20
Jovem Senadora Laura Lima Guedes. Pág. 20
Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos. Pág. 20
Jovem Senadora Ívyna Vaz Silva Borges. Pág. 21
Jovem Senadora Isabelle da Silva dos Santos. Pág. 21
Jovem Senadora Luciana Fim Grancieri. Pág. 22
Jovem Senador Tiago Pereira de Souza. Pág. 22
Jovem Senadora Ester Sá Marciel. Pág. 23
Jovem Senadora Eduarda Judith Dias Jacome Silva. Pág. 23
Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão. Pág. 24
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve. Pág. 24
Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos. Pág. 24
Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues. Pág. 25
Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque. Pág. 26
Jovem Senadora Nicolle Ohana Alves Marques. Pág. 27
Jovem Senadora Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira. Pág. 27
Jovem Senadora Taíne de Conto. Pág. 28
Jovem Senador Weslley Tuão Vicente. Pág. 28
Jovem Senador Leonardo Silva Brito. Pág. 29
Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira. Pág. 29
Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski. Pág. 30
Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça. Pág. 31
Jovem Senadora Marina Vivianne Carcassola. Pág. 31
2.3 - ORDEM DO DIA
2.3.1 – Item 1 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Lido o Parecer nº 1/2016, da Comissão Cecília Meireles. Pág. 32
2.3.2 – Suspensão da sessão às 16 horas e 12 minutos e reabertura às 16 horas e 51 minutos. Pág. 40
2.3.3 – Item 1 (continuação) Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Aprovado, com emendas, após Emenda nº 5-PLEN, Subemenda nº 6 à Emenda nº 3 e Requerimento nº 1/2016 (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 40
2.3.4 – Item 2 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2/2016, do Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve e outros Jovens Senadores, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. Aprovado, com emendas, após Parecer nº 2/2016, da Comissão Nísia Floresta; e Subemendas nº 6 à Emenda nº 4; e nº 7 à Emenda nº 5 (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 44
2.3.5 – Item 3 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3/2016, da Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque e outros Jovens Senadores, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Aprovado, com emenda, após Parecer nº 3/2016, da Comissão Sobral Pinto (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 55
2.3.6 – Pronunciamento
Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto. Pág. 57
2.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
2.4.1 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 59
2.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 60

PARTE II

3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA SESSÃO PREPARATÓRIA
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Diplomas dos Jovens Senadores. Pág. 61
4 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA SESSÃO DELIBERATIVA
4.1 – EXPEDIENTE
4.1.1 – Projetos de Lei do Senado Jovem
Nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Pág. 88
Nº 2/2016, do Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve e outros Jovens Senadores, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. Pág. 90
Nº 3/2016, da Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque e outros Jovens Senadores, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Pág. 92
4.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
4.2.1 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016
Parecer nº 1/2016. Pág. 94
Emenda nº 5-PLEN. Pág. 98
Subemenda nº 6 à Emenda nº 3. Pág. 99
Requerimento nº 1/2016. Pág. 100
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 101
Listas de votação. Pág. 105
4.2.2 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2/2016
Parecer nº 2/2016. Pág. 108
Subemendas nº 6 à Emenda nº 4; e nº 7 à Emenda nº 5. Pág. 113
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 114
Listas de votação. Pág. 118
4.2.3 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3/2016
Parecer nº 3/2016. Pág. 124
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 129
Listas de votação. Pág. 132

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Termo de Juramento da Regência Temporária e Eletiva do senador Diogo Antônio Feijó da data de 12 de outubro de 1835.

Termo de Juramento da Regência da Princesa Imperial Dona Isabel da data de 20 de maio de 1871, no nome da princesa Imperial Isabel, que em conformidade com o artigo 128 da Constituição, durante a ausência de seu pai, o imperador Dom Pedro Segundo, deveria prestar-se como regente do Império.

Termo de Juramento da Regência Temporária e Eletiva de Pedro de Araújo Lima da data de 07 de outubro de 1838.

Termo de Juramento da Regência Interina de Pedro de Araújo Lima da data de 27 de setembro de 1837.

Termo de Juramento da Regência Permanente do Império, da data de 17 de junho de 1831, nos nomes de Francisco de Lima e Silva, de José da Costa Carvalho, o Marquês de Monte Alegre, e de João Bráulio Muniz, regentes do Império na Regência Permanente.

Termo de Juramento da Regência Provisória do Império, da data de 07 de abril de 1831, nos nomes de José Joaquim Carneiro de Campos, o Marquês de Caravelas, de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e de Francisco de Lima e Silva, o Barão de Barra Grande, regentes do Império na Regência Provisória entre 07 de abril e 17 de junho de 1831.

Termo de Juramento de Tutoria de José Bonifácio de Andrada e Silva, da data de 19 de agosto de 1831, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária, D. Paula Marianna e D. Francisca Carolina.

Termo de Juramento de Tutoria de Manuel Inácio de Andrade Souto Mayor Pinto Coelho, o Marquês de Itanhaém, da data de 16 de agosto de 1834, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária e D. Francisca Carolina.

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