???????? ITM5 - Suplemento D ao DSF 87, de 17 de junho de 2016.

Open original ????????? ??????

Подручје идентификације

Сигнатура

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF87-ITM5

Назив јединице описа

Suplemento D ao DSF 87, de 17 de junho de 2016.

Датум(и)

  • 17-6-2016 (????????)

Ниво описа

????????

Обим и носач записа

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Подручје контекста

Назив/Име ствараоца архивске грађе

(1891)

Историјат ствараоца

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Институција

Историјат фонда

Непосредни извор набавке

Подручје садржаја и структуре

Оквир и садржај

SUMÁRIO

Suplemento D
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 24
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 38
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 e 31 de março de 2016. Pág. 61

Вредновање, излучивање и рокови чувања

Допуне

Систем сређивања

Подручје услова приступа и коришћења

Услови приступа

Услови умножавања

Језик грађе

  • Бразилски португалски

Писмо грађе

    Напомене о језику и писму

    Физичке особине и технички захтеви

    Информативна средства

    Подручје сродне грађе

    Постојање и локације оригинала

    Постојање и локације копија

    Сродне јединице описа

    NUP SIGAD 00100.117269/2016-71-3 (ANEXO: 003)

    Повезани описи

    Подручје напомена

    Алтернативни идентификатор(и)

    Приступне тачке

    Предметне приступне тачке

    Приступне тачке места

    Приступне тачке назива/имена

    Приступна тачка жанра

    Подручје контроле описа

    Идентификатор описа

    Идентификатор установе

    Правила и/или прописи употребљени

    Статус

    ?????????

    Ниво детаљности

    ?????????

    Датуми стварања, ревизије, отписа

    Criação: 28-07-2025
    Revisão: 16-12-2025

    Језик(ци)

      Писмо(а)

        Извори

        Архиваторска напомена

        Criado por Antonio Firme
        Revisado por Marília Portela

        ????????? ?????? (?????? ????????) подручје права

        ????????? ?????? (????????) подручје права

        ????????? ?????? (??????? ??????) подручје права

        Подручје улазног инвентара