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- 15-12-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
Suplemento G
PARTE I
1 – ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DA LEGISLATURA DO PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – FINALIDADE DA SOLENIDADE Destinada à premiação dos participantes do 9º Concurso de Redação do Senado Federal; à posse dos Jovens Senadores e à eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Secretários do Programa Senado Jovem Brasileiro. Pág. 6
1.2.1 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 6
1.2.2 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág. 7
1.2.3 – Premiação aos 1º, 2º e 3º colocados da 9ª Edição do Concurso de Redação do Senado Federal. Pág. 8
1.2.4 – Leitura da redação vencedora “O esporte como agente transformador de pessoas e situações” pelo Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve. Pág. 8
1.2.5 – Entrega de certificado à Srª Ângela Maria da Silva, representante de todos os professores orientadores. Pág. 8
1.2.6 – Entrega de certificado à Srª Kátia Regina Bibiano, Coordenadora do Programa Jovem Senador na Secretaria de Educação de Minas Gerais. Pág. 8
1.2.7 – Entrega de certificado à Srª Arlete Ribeiro Ramos Gomes, representante do Secretário de Educação de Minas Gerais. Pág. 8
1.2.8 – Prestação do compromisso regimental e posse dos Jovens Senadores e Senadoras. Pág. 9
1.2.9 – Entrega dos diplomas de Jovem Senador. Pág. 9
1.2.10 – Fala da Presidência (Senador Eduardo Amorim). Pág. 10
Explicações sobre o procedimento de eleição da Mesa do Senado Jovem. Pág. 10
1.2.11 – Eleição dos Jovens Senadores Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Felipe Eduardo Klowaski, Luiz Jefferson dos Santos e Ruan Magalhães Rodrigues como Presidente, Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários da Mesa, respectivamente. Pág. 14
1.2.12 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 15
1.2.13 – Oradores
Ex-Jovem Senador José Patrocínio Dantas Neto. Pág. 16
Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski. Pág. 18
Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos. Pág. 18
1.2.14 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 18
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 18
2 – ATA DA SESSÃO DELIBERATIVA DA LEGISLATURA DO PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2016. Pág. 19
2.1 – ABERTURA. Pág. 19
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.2.1 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 19
Destina-se à appreciation dos Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1, 2 e 3/2016. Pág. 19
2.2.2 – Oradores
Jovem Senadora Soraia de Freitas Barbosa. Pág. 19
Jovem Senadora Ídia Gerônimo da Silva. Pág. 19
Jovem Senadora Ingrid Grabrielle Pestana Pereira. Pág. 20
Jovem Senadora Laura Lima Guedes. Pág. 20
Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos. Pág. 20
Jovem Senadora Ívyna Vaz Silva Borges. Pág. 21
Jovem Senadora Isabelle da Silva dos Santos. Pág. 21
Jovem Senadora Luciana Fim Grancieri. Pág. 22
Jovem Senador Tiago Pereira de Souza. Pág. 22
Jovem Senadora Ester Sá Marciel. Pág. 23
Jovem Senadora Eduarda Judith Dias Jacome Silva. Pág. 23
Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão. Pág. 24
Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve. Pág. 24
Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos. Pág. 24
Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues. Pág. 25
Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque. Pág. 26
Jovem Senadora Nicolle Ohana Alves Marques. Pág. 27
Jovem Senadora Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira. Pág. 27
Jovem Senadora Taíne de Conto. Pág. 28
Jovem Senador Weslley Tuão Vicente. Pág. 28
Jovem Senador Leonardo Silva Brito. Pág. 29
Jovem Senador Pablo Henrique Santos Moreira. Pág. 29
Jovem Senador Felipe Eduardo Klowaski. Pág. 30
Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça. Pág. 31
Jovem Senadora Marina Vivianne Carcassola. Pág. 31
2.3 - ORDEM DO DIA
2.3.1 – Item 1 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Lido o Parecer nº 1/2016, da Comissão Cecília Meireles. Pág. 32
2.3.2 – Suspensão da sessão às 16 horas e 12 minutos e reabertura às 16 horas e 51 minutos. Pág. 40
2.3.3 – Item 1 (continuação) Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Aprovado, com emendas, após Emenda nº 5-PLEN, Subemenda nº 6 à Emenda nº 3 e Requerimento nº 1/2016 (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 40
2.3.4 – Item 2 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2/2016, do Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve e outros Jovens Senadores, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. Aprovado, com emendas, após Parecer nº 2/2016, da Comissão Nísia Floresta; e Subemendas nº 6 à Emenda nº 4; e nº 7 à Emenda nº 5 (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 44
2.3.5 – Item 3 Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3/2016, da Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque e outros Jovens Senadores, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Aprovado, com emenda, após Parecer nº 3/2016, da Comissão Sobral Pinto (votação nominal). Às Comissões Organizadora; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 55
2.3.6 – Pronunciamento
Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto. Pág. 57
2.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
2.4.1 – Fala da Presidência (Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto). Pág. 59
2.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 60
PARTE II
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA SESSÃO PREPARATÓRIA
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Diplomas dos Jovens Senadores. Pág. 61
4 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA SESSÃO DELIBERATIVA
4.1 – EXPEDIENTE
4.1.1 – Projetos de Lei do Senado Jovem
Nº 1/2016, da Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça e outros Jovens Senadores, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural e dá outras providências. Pág. 88
Nº 2/2016, do Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve e outros Jovens Senadores, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. Pág. 90
Nº 3/2016, da Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque e outros Jovens Senadores, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Pág. 92
4.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
4.2.1 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1/2016
Parecer nº 1/2016. Pág. 94
Emenda nº 5-PLEN. Pág. 98
Subemenda nº 6 à Emenda nº 3. Pág. 99
Requerimento nº 1/2016. Pág. 100
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 101
Listas de votação. Pág. 105
4.2.2 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2/2016
Parecer nº 2/2016. Pág. 108
Subemendas nº 6 à Emenda nº 4; e nº 7 à Emenda nº 5. Pág. 113
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 114
Listas de votação. Pág. 118
4.2.3 – Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3/2016
Parecer nº 3/2016. Pág. 124
Redação final (Ofício sº/n/2016). Pág. 129
Listas de votação. Pág. 132
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
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Existência e localização de originais
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Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 25-06-2026
Revisão: 30-06-2026
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Francisco Rogério de Oliveira