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- 22/12/2016 (Ustvarjanje)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Skladišče
Zgodovina arhivskega gradiva
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Obseg in vsebina
SUMÁRIO
SUPLAMENTO E
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 8 de novembro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 13
Ata da 3ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 19
Ata da 4ª Reunião, realizada em 29 de novembro de 2016. Pág. 52
Ata da 5ª Reunião, realizada em 6 de dezembro de 2016. Pág. 85
Ata da 6ª Reunião, realizada em 8 de dezembro de 2016. Pág. 101
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745/2016 Ata da 2ª Reunião, realizada em 22 e 23 de novembro de 2016. Pág. 117
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 Ata da 5ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2016. Pág. 168
Ata da 7ª Reunião, realizada em 22 de novembro de 2016. Pág. 190
Ata da 8ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2016. Pág. 224
Ata da 9ª Reunião, realizada em 24 de novembro de 2016. Pág. 269
Ata da 10ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 294
Ata da 11ª Reunião, realizada em 28 de novembro de 2016. Pág. 307
Ata da 12ª Reunião, realizada em 29 e 30 de novembro de 2016. Pág. 327
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 374
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2016. Pág. 376
Vrednotenje, uničenje in načrtovanje
Dodatno pridobivanje gradiva
Sistem ureditve
Pogoji dostopa in uporabniškega območja
Pogoji, ki urejajo dostop
Pogoji, ki urejajo reproduciranje
Jezik gradiva
brazilska portugalščina
Pisava gradiva
Opombe o jeziku in pisavi
Fizične značilnosti in tehnične zahteve
Pripomočki za uporabo
Območje združenih gradiv
Obstoj in lokacija izvirnikov
Obstoj in lokacija kopij
Sorodne popisne enote
NUP SiGAD 00100.204447/2016-01
Področje opomb
Alternativen/-ni identifikator/-ji
Gesla
Nesnovna gesla
Krajevna gesla
Imenska gesla
Gesla glede spola
Območje nadzorovanega opisa
Identifikator popisa
Identifikator ustanove
Uporabljena pravila in/ali dogovori
Status
Stopnja podrobnosti
Datumi nastanka, popravljanja in izbrisa
Criação: Marília Portela 22-10-2024