Item ITM2 - Suplemento DSF 91, de 23 de junho de 2016.

Open original Objeto digital

Área de identificação

Código de referência

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF91-ITM2

Título

Suplemento DSF 91, de 23 de junho de 2016.

Data(s)

  • 23-6-2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891)

História administrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

SUMÁRIO

Relatório Final nº , de 2016. Pág. 3
Ato do Presidente nº 11, de 2015, de criação da Comissão. Pág. 157
Ato do Presidente nº 16, de 2015, de alteração de membros. Pág. 159
Ato do Presidente nº 25, de 2015, de alteração de membros. Pág. 160
Ato do Presidente nº 27, de 2015, de alteração de membros. Pág. 161
Ato do Presidente nº 30, de 2015, de alteração de membros. Pág. 162
Ato do Presidente nº 42, de 2015, de prorrogação do prazo. Pág. 163
Ato do Presidente nº 6, de 2016, de prorrogação do prazo. Pág. 164
Ato do Presidente nº 8, de 2016, de prorrogação do prazo. Pág. 165
Lista de presença na 18ª reunião da Comissão. Pág. 166

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    NUP SIGAD 00100.117337/2016-01

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Revisado

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Criação: 29-07-2025
    Revisão: 17-12-2025

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Criado por Amanda Teixeira
        Revisado por Marília Portela

        Objeto digital (Mestre) área de direitos

        Objeto digital (Referência) área de direitos

        Objeto digital (Miniatura) área de direitos

        Área de ingresso