SUMÁRIO
1 – 42ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 1º DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pag. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pag. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR ACIR GURGACZ, como Líder - Registro da atuação de S. Exª na viabilização de obras de construção e manutenção de rodovias no Estado de Rondônia; e outros assuntos. Pag. 5
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Preocupação com a grave crise econômica instalada no País. Pag. 11
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Questionamentos acerca do relatório apresentado pela Polícia Federal sobre investigações instauradas contra S. Exª na Operação Lava Jato. Pag. 16
SENADOR PAULO PAIM - Considerações sobre os problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde; e outros assuntos. Pag. 20
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pag. 27
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Mensagens da Presidência da República
Nº 27/2016 (nº 108/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde. Pag. 28
Nº 28/2016 (nº 109/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre. Pag. 64
Nº 29/2016 (nº 110/2016, na origem), que solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social, na modalidade SWAP. Pag. 100
Nº 30/2016 (nº 111/2016, na origem), que solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros, entre o Governo do Estado do Ceará e a MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits und Bildungswesens GmbH, para o financiamento do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará - PROMOTEC II. Pag. 368
Nº 31/2016 (nº 112/2016, na origem), que solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam--se ao financiamento parcial do Projeto Piauí: Crescimento Sustentável e Inclusivo. Pag. 704
Nº 32/2016 (nº 113/2016, na origem), que solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre a Prefeitura Municipal de Teresina, Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e da Gestão Municipal de Teresina - Programa Lagoas do Norte - Etapa II. Pag. 1031
1.2.1.2 – Término de prazos Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 8/2015. Pag. 1288
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 45/2014; 60, 61, 64, 66, 67, 96, 105, 154, 160, 161, 177, 185, 186, 197, 264, 277, 303, 310, 312, 335, 337, 341, 345, 350, 353, 363/2015. Pag. 1288
1.2.2 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Adoção de medidas provisórias Adoção da Medida Provisória nº 719/2016, que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e a Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 1288
Adoção da Medida Provisória nº 720/2016, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.. Constituição da Comissão Mista e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 1291
2 – DOCUMENTOS DIVERSOS
2.1 – CONVÊNIO Nº 5/2016, entre o Senado Federal e o Banco PAN S/A. Pag. 1293
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pag. 1297
4 – RETIFICAÇÃO Diário do Senado Federal nº 35, de 29 de março de 2016. Pag. 1298
5 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
5.1 – SESSÕES ESPECIAIS REALIZADAS EM MARÇO DE 2016 (SUPLEMENTO “A”)
5.2 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE MARÇO DE 2016 (SUPLEMENTO “B”)
5.3 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “C”)
5.4 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “D”)
5.5 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO “E”)
5.6 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO “F”) SENADO FEDERAL
6 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pag. 1316
7 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pag. 1319
8 – LIDERANÇAS. Pag. 1320
9 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pag. 1323
10 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pag. 1342
11 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pag. 1352
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 1400
CONGRESSO NACIONAL
13 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 1424
14 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 1434
