Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C01-LAU-CD 1826 a 1830-AUT 078
Título
Autógrafo da Resolução de 03-09-1828 sobre a Regulação do modo de arrematar por anos irregulares o Contrato da metade dos Direitos das Alfândegas
Data(s)
- 03-09-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 03-09-1828 sobre a Regulação do modo de arrematar por anos irregulares o Contrato da metade do Direito das Alfândegas, na forma da Lei de 25-10-1827, ficando revogado o Alvará de 01-07-1774.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Emendas ao Projeto de Lei sobre Arrematação da metade dos direitos das Alfândegas do Império, remetidas à Câmara dos Deputados juntamente com o Projeto aprovado em 17-08-1827. Folhas 10 e 10v (PDF 27 e 28).
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Romualdo Antonio de Seixas (Assunto)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Versão preliminar
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Data de Descrição: 17-07-2024
Data de Revisão: 30-09-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por Johnatan Leal da Costa Silva
Revisador por Suelen Dal Osto Bidinoto