Rio Grande do Sul (Província - RS)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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      Termos equivalentes

      Rio Grande do Sul (Província - RS)

      • UP São Pedro do Rio Grande do Sul

      • UP Rio Grande de São Pedro

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      Rio Grande do Sul (Província - RS)

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      Ata da 140ª Sessão do dia 05-11-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D04-AT-004-1827 · Item · 05-11-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 05-11-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício do Marquês de Queluz em que o mesmo comunica ter recebido o Ofício com decisão do Senado em adiar a Resolução que trata do julgamento de causa de foro eclesiástico até que este objeto fosse tratado com a Sé Apostólica.
      Comunicado do 1º Secretário sobre Ofício emitido da Câmara dos Deputados em que apresenta resoluções sobre quatro Projetos de Lei, sendo eles: sobre extinção da Bulla da Cruzada; sobre o modo de construção de pontes, calçadas e quaisquer outras obras de comodidade pública; sobre destinação de parte da renda para a obra da estrada da serra de Paraty; e sobre a cobrança do quinto de couros na Província do Rio Grande do Sul.
      Leitura dos Projetos de Lei supracitados pelo 2º Secretário para posteriormente serem colocados em discussão.
      Anúncio do Presidente dando início a tempo destinado para o trabalho das Comissões.
      Apresentação e leitura de Pareceres da Comissão de Legislação sobre alguns Requerimentos: da parte do Corretor e irmãos da Confraria de São Francisco de Paula, para que prossiga discussão sobre dispensa que pediam para adquirir bens de raiz, visando a fundação de um colégio; da parte dos majores, capitão e ajudante da 2ª linha da Província de São Paulo, para que prossiga discussão sobre Projeto que lhes dizem respeito o qual se encontrara adiado; e da parte do escrivão baiano José Pedro Torres, para permanecer em seu ofício perante qualquer autoridade para quem passar as incumbências da Mesa de Inspeção da Cidade da Bahia.
      Apresentação da redação de emendas ao Projeto de criação do ofício de escrivão de porto e protesto das letras pelo Senador Rodrigues de Carvalho, sendo discutido e aprovado seus primeiros artigos.
      Apresentação de Parecer da Comissão de Constituição pelo Marquês de Inhambupe sobre denúncias de supostas arbitrariedades cometidas pelo Senador Pedro José da Costa Barros contra três pessoas, para que seus Requerimentos sejam encaminhados ao Governo para devida apreciação.
      Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto da Câmara dos Deputados que concede aos navios de propriedade brasileira a possibilidade de navegar sem capelães e cirurgiões.
      1ª e 2ª discussão da Proposta do Governo convertida em Lei sobre os carpinteiros do numero (classe da Marinha).

      Ata da 20ª Sessão do dia 26-05-1829
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-021-1829 · Item · 26-05-1829
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 26-05-1829.
      Assuntos tratados:

      Declaração de voto enviada pelo Senhor Oliveira, que depois de fazerem algumas observações, foi retirada a pedido do próprio autor.
      Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual ressalta a importância da análise do Projeto Criminal e outras matérias por parte da Comissão Especial composta por deputados e senadores.
      Leitura de Ofício sobre o Requerimento do Oficial Maior, José Pedro Fernandes.
      Continuação da 1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de junho de 1809 e de outubro de 1811, no que se refere ao usufruto.
      2ª discussão da Resolução autorizando o Hospital de Caridade de Porto Alegre.

      Ata da 20ª Sessão do dia 26-05-1829
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-044-1829 · Item · 26-05-1829
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 26-05-1829.
      Assuntos tratados:

      Declaração de voto enviada pelo Senhor Oliveira, que depois de fazerem algumas observações, foi retirada a pedido do próprio autor.
      Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual ressalta a importância da análise do Projeto Criminal e outras matérias por parte da Comissão Especial composta por deputados e senadores.
      Leitura de Ofício sobre o Requerimento do Oficial Maior, José Pedro Fernandes.
      Continuação da 1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de junho de 1809 e de outubro de 1811, no que se refere ao usufruto.
      2ª discussão da Resolução autorizando o Hospital de Caridade de Porto Alegre.

      Ata da 23ª Sessão do dia 06-10-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-025-1830 · Item · 06-10-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 06-10-1830.
      Assuntos tratados:

      Leitura do Ofício do senador Antônio Vieira da Soledade em resposta ao que lhe foi dirigido pelo Senado para responder a acusação feita pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi remetido à Comissão de Constituição.
      Participação ao Senado da ausência do senador Gomide por motivo de doença.
      Nomeação da deputação para ir à presença da Sua Majestade felicitá-lo por seu aniversário, em 12 de outubro. Foram indicados os seguintes senadores: Barão de Itaporã, Marquês de Jacarepaguá, Lourenço Rodrigues de Andrade, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Saturnino da Costa Pereira, Visconde de Cayrú, Visconde de Congonhas do Campo, Marquês de Maricá, Luiz José de Oliveira, Marcos Antônio Monteiro de Barros, Conde de Valença, Conde de Lages, Francisco Carneiro de Campos e Marquês de Aracati.
      Anúncio da chegada do Ministro da Guerra e nomeação dos senadores Luiz José de Oliveira, Manoel Ignácio da Cunha e João Evangelista de Faria Lobato para recebê-lo.
      Continuação da 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei do Orçamento e suas emendas, na parte relativa às Forças de Terra.
      Leitura do Ofício do Ministro do Império indicando o dia 12, à uma hora da tarde para recebimento da Deputação que iria prestar felicitações pelo aniversário de Sua Majestade
      Leitura do Ofício do Ministro do Império contendo as ordens precisas ao Tesouro Público para pagamento das despesas referentes à impressão dos diários do Senado e com respectiva Secretaria e Casa do Senado.
      Última discussão do Projeto de Lei do Orçamento relativo à fixação da Força de Mar.

      Ata da 26ª Sessão do dia 09-10-1830
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-028-1830 · Item · 09-10-1830
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 09-10-1830.
      Assuntos tratados:

      Continuação da 1ª e 2 ª discussão e emendas ao Projeto de Lei do Orçamento na parte relativa à fixação das despesas do Ministério da Marinha. Matéria relacionada a diversas regiões do Brasil. Resolveu o Senado convidar o Ministro de Estado e Negócio da Guerra para acompanhar a matéria na Sessão seguinte.

      Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1843
      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-041-1843 · Item · 1843
      Parte de Assembléia Geral

      Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1843. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: Rejubila-se pela oportunidade em abrir a Primeira Sessão da 5ª Legislatura; Anuncia que ratificou o contrato de seu casamento com a Princesa Theresa Christina, irmã do Rei das Duas Sicílias; Mantem-se inalteradas as relações de amizade entre o Império e os demais países; Queixa-se da Revolta em Sorocaba na Província de São Paulo e da Revolta em Barbacena na Província de Minas Gerais; comunicação de que graças ao trabalho da Guarda Nacional, Marinha e Exército a situação logo fora controlada; observação acerca de uma parte da Província do Rio Grande do Sul, um ano em estado de tranquilidade pública; comunicação da Fazenda Pública sobre as necessárias reformas na legislação; comunicação da grave situação da Instrução Pública e a expectativa para a introdução de braços livres, uteis ao país; e a apresentação dos ministros dos Relatórios detalhados sobre cada uma das Províncias.

      Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária de 1845
      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-046-1845 · Item · 1845
      Parte de Assembléia Geral

      Fala de Abertura da 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1845. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: comunicação referente à saúde precária da Princesa Imperial; apresentação da licença de um ano para reestabelecimento da saúde na Europa; reconhecimento dos esforços do Exército e da Armada nos conflitos ocorridos na Província das Alagoas; apelação pelo fim da Guerra Civil na Província do Rio Grande do Sul; Paz do Império com as demais nações estrangeiras e esforços para manutenção da tranquilidade; atenção à Indústria Nacional; apresentação dos Ministros dos Relatórios detalhados sobre cada uma das províncias; declaração da harmonia entre os poderes políticos do Estado.

      Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1841
      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-039-1841 · Item · 1841
      Parte de Assembléia Geral

      Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1841. Assuntos tratados por D. Pedro II em seu discurso: felicitação pela oportunidade de estar rodeado por representantes na Nação; determinação de que para sua Sagração ordenou que fosse nesta legislatura; relações de amizade do Império do Brasil com os demais países está mantida; Queixa do fato de a Província do Rio Grande do Sul ainda estar em guerra civil, e para as demais províncias, Relato de que os Ministros e Secretários de Estado apresentarão as informações detalhadas; pedido de criação de um Conselho de Estado para que fosse ouvido em todos os negócios graves; informações sobre o melhoramento da Lei de Eleições, da legislação Criminal e do Processo e das Finanças, da Guarda Nacional e de que a introdução de braços úteis serão assuntos para os debates parlamentares com pedido de atenção para com os militares do Exército e Marinha.