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Title
Date(s)
- 26-05-1829 (Creation)
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Extent and medium
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
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Scope and content
Ata da reunião plenária do dia 26-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto enviada pelo Senhor Oliveira, que depois de fazerem algumas observações, foi retirada a pedido do próprio autor.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual ressalta a importância da análise do Projeto Criminal e outras matérias por parte da Comissão Especial composta por deputados e senadores.
Leitura de Ofício sobre o Requerimento do Oficial Maior, José Pedro Fernandes.
Continuação da 1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de junho de 1809 e de outubro de 1811, no que se refere ao usufruto.
2ª discussão da Resolução autorizando o Hospital de Caridade de Porto Alegre.
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Subject access points
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Marinha
- Oficial militar
- Nomeação de comissão
- Alvará (edito real)
- Usufruto
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Herança (direito das sucessões)
- Untitled » Untitled » Imposto do selo
- Untitled
Name access points
- José Caetano da Silva Coutinho (Subject)
- Bento Barroso Pereira (Subject)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Subject)
- José da Costa Carvalho (Subject)
- José Antônio da Silva Maia (Subject)
- João Cândido de Deus e Silva (Subject)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Subject)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Subject)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Subject)
- Francisco Carneiro de Campos (Subject)
- Câmara dos Deputados (Subject)
- João Inácio da Cunha (Subject)
- Hospital de Caridade da Cidade de Porto Alegre (Subject)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Subject)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Subject)
Genre access points
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Rules and/or conventions used
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criação: Cássio 31-10-2019
Revisão: Marina 28-11-2019
2ª Revisão: Elisângela Barros 12-12-2024
3ª Revisão: Marília Portela 17-03-2025
Language(s)
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
9a08b128-447c-4c9d-a1ba-fdd790ed5a8c-C002_L002_P055a055V_Ata_18290526.pdf
Media type
Text
Mime-type
application/pdf