Código de referência
Título
Data(s)
- 26-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 26-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto enviada pelo Senhor Oliveira, que depois de fazerem algumas observações, foi retirada a pedido do próprio autor.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual ressalta a importância da análise do Projeto Criminal e outras matérias por parte da Comissão Especial composta por deputados e senadores.
Leitura de Ofício sobre o Requerimento do Oficial Maior, José Pedro Fernandes.
Continuação da 1ª discussão e rejeição do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de junho de 1809 e de outubro de 1811, no que se refere ao usufruto.
2ª discussão da Resolução autorizando o Hospital de Caridade de Porto Alegre.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Marinha
- Oficial militar
- Nomeação de comissão
- Alvará (edito real)
- Usufruto
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Herança (direito das sucessões)
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Processo penal
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José da Costa Carvalho (2°) (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- João Cândido de Deus e Silva (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Hospital de Caridade da Cidade de Porto Alegre (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 12-12-2024
3ª Revisão: 27-02-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
7b7298d4-816c-497b-a94a-7cb1ac32e48d-C016_L001_P055a056V_Ata_18290526.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf