1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
- BR DFSF F01-S07-23-1826
- Dossiê
- 03-08-1826
Parte deAssembléia Geral
Projeto sancionado
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Projeto de lei ou de resolução que foi sancionado pelo Imperador ou Regente
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Projeto sancionado
Termos equivalentes
Projeto sancionado
Termos associados
Projeto sancionado
65 Descrição arquivística resultados para Projeto sancionado
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
- BR DFSF F01-S04-DPL-001-1826
- Dossiê
- 1826
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-25-1827
- Dossiê
- 1826 a 1827
Parte deAssembléia Geral
1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
- BR DFSF F01-S03-D01
- Dossiê
- 1826
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
- BR DFSF F01-S07-09-1826
- Dossiê
- 1826
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
- BR DFSF F01-S07-04-1826
- Dossiê
- 1826-1828
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
- BR DFSF F01-S07-D27-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D20-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
- BR DFSF F01-S07-D13-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
- BR DFSF F01-S07-D21-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
- BR DFSF F01-S07-D28-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D16-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D17-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
- BR DFSF F01-S07-D22-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
- BR DFSF F01-S07-D18-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
- BR DFSF F01-S07-D19-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
- BR DFSF F01-S07-D31-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
- BR DFSF F01-S07-03-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S04-D005-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
- BR DFSF F01-S07-D05-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-02-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
- BR DFSF F01-S07-D84-1827
- Dossiê
- 1827 a 1828
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
- BR DFSF F01-S07-D85-1827
- Dossiê
- 1827 a 1828
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D83-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D72-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D54-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
- BR DFSF F01-S07-D25-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D63-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D64-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D44-1827
- Dossiê
- 14-08-1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
- BR DFSF F01-S07-D39-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
- BR DFSF F01-S07-D04-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D78-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D79-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
- BR DFSF F01-S07-D03-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D07-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D06-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
- BR DFSF F01-S07-D02-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D05-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
- BR DFSF F01-S07-D04-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
- BR DFSF F01-S07-D01-1828
- Dossiê
- 1828
Parte deAssembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
- BR DFSF F01-S14-01-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D01-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S07-D02-1829
- Dossiê
- 1829
Parte deAssembléia Geral
- BR DFSF F01-S08-001-1830
- Dossiê
- 1830
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
- BR DFSF F01-S02-D01
- Dossiê
- 1831
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
- BR DFSF F01-S05-D001-1831
- Dossiê
- 1831
Parte deAssembléia Geral
1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
- BR DFSF F01-S07-D001-1871
- Dossiê
- 1871
Parte deAssembléia Geral
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