Renan Calheiros

• José Renan Vasconcelos Calheiros

Reeleito pela terceira vez para o mandato de senador, em 2010, Renan Calheiros foi escolhido pela quarta vez como Presidente do Senado e, consequentemente, do Congresso Nacional. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) já o apontou como o mais influente entre todos os parlamentares brasileiros. Além disto, em 2003, Renan foi relator do programa Bolsa Família, que transformou-se no principal programa social do governo Lula.
Com votação superior aos seus mandatos anteriores, o povo alagoano creditou a Renan seu incansável trabalho junto ao governo federal para angariar recursos destinados às obras estruturais e sociais de todo o estado de Alagoas.
A vocação política de José Renan Vasconcelos Calheiros, nascido em Murici (AL), em 1955, revelou-se no movimento estudantil, nos anos 70, quando se elegeu presidente do Diretório Acadêmico da área de Ciências Humanas e Social da Universidade Federal da Alagoas (UFAL).
Ainda estudante de direito, em 1978, Renan Calheiros elegeu-se deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido que fazia oposição ao regime militar. Dois anos depois, tornou-se líder da bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas. Com o fim do bipartidarismo, Renan filia-se ao PMDB e, agora bacharel em Direito, elege-se deputado federal em 1982.
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o filho de Olavo Calheiros Novais e de dona Ivanilda Vasconcelos Calheiros, revela-se um deputado dos mais atuantes. Em seu primeiro mandato, integra as comissões de Trabalho e Legislação Social, Constituição e Justiça, Comércio e Indústria. Em 1984, chega a vice-líder do partido de 1984-1985.
Nesse período Renan votou contra todas as propostas que representassem arrocho salarial e apoiou o projeto de lei que proibia a demissão imotivada. No Colégio Eleitoral, ajudou a eleger Tancredo Neves, que não pôde assumir, cedendo lugar ao seu vice, José Sarney.
Em 1986, Renan assume a Presidência do PMDB alagoano. Elege-se deputado federal constituinte com 54,8 mil votos. Chegando a Brasília é conduzido pela bancada peemedebista a vice-líder para o biênio 1986/87. Na Assembleia Nacional Constituinte atuou como titular da subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão de Ordem Social. Foi suplente da subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias. Integrou a Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Trabalhou pelo parlamentarismo, pela regulamentação do direito de greve, inclusive do funcionário público, e em defesa das garantias sociais que hoje estão asseguradas na Constituição Federal.
Autor da proposta facultando o voto aos 16 anos, Renan se destacou ainda em defesa da reforma agrária, especialmente pelo limite de direito de propriedade e da desapropriação de terras improdutivas. Em 1988, com a promulgação da Constituição “Cidadã”, Renan, com nota 10 do DIAP, por sua atuação na Constituinte, torna-se titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em 1990, Renan Calheiros foi Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
Com o fim do mandato parlamentar em 1992, assume a vice-Presidência Executiva da Petrobras Química (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, onde atuou entre 1993 e 1994. No cargo, Renan foi contra a privatização da Empresa.
Na eleição de 1994, é eleito senador por Alagoas com 235,3 mil votos. Logo que assumiu, em 1995, assume a coordenação do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal. Entre 1995 e 1997, preside a Fundação Ulysses Guimarães. No cargo de senador, preside também a Comissão de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, função que acumula com a coordenação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995-96). No Senado, foi ainda titular das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Assuntos Sociais e de Educação.
No dia sete de abril de 1998, o senador Renan Calheiros toma posse no cargo de Ministro de Estado da Justiça sendo o ministro mais jovem da história da Pasta. No Executivo, atuou no combate ao crime organizado, em defesa dos direitos do consumidor, da cidadania e da mulher.
No plano administrativo, Renan iniciou o processo de modernização e reequipou a Polícia Federal e Rodoviária Federal, subordinadas ao Ministério da Justiça. Ainda durante a gestão à frente do Ministério da Justiça combateu a corrupção e tomou medidas para afastar policiais envolvidos em irregularidades.
O ministro Renan fortaleceu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), criou a primeira comissão de anistia que passou a analisar processo de concessão de benefícios a pessoas perseguidas pelo Regime Militar. Renan tratou ainda de fomentar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e políticas de valorização da mulher.
Em julho de 1998 exerceu a função de vice-presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, ocorrida em Lisboa. Em novembro do mesmo ano, presidiu, em Brasília, a reunião dos Ministros do Interior do Mercosul, Bolívia e Chile. Renan deixou o cargo em junho de 1999.
No Poder Executivo, Renan foi ainda presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH); do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP).
Em 2001, assumiu a Liderança do PMDB no Senado e integrou o comando nacional do partido. Em 2002, relatou a medida provisória que regulamentou o pagamento de benefícios a anistiados políticos. Trabalhou pela aprovação do Estatuto do Desarmamento e foi autor do projeto de resolução que convocou o referendo sobre a proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil.
Na eleição geral de 2002, o povo alagoano reelegeu o senador Renan Calheiros com a maior votação proporcional de todo o país, ou seja, 815.136 eleitores, o que representa 64% dos votos de Alagoas.
No ano seguinte foi o relator do Projeto que instituiu o programa Bolsa Família do Brasil.
Em 2005 foi eleito Presidente do Senado Federal que inclui, também, a presidência do Congresso Nacional. Tais funções foram exercidas até dezembro de 2007. Em 2009 Renan foi novamente reconduzido à Liderança do PMDB no Senado.
Renan publicou entre outros, Em Defesa de um Mandato Popular, em 1979; Regaste da Democracia; em 1984; Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil; em 1987; Velho Chico, em 1997; Navegando pela vida do São Francisco, em 1999; Sem Justiça não há Cidadania, em 1999; Nordeste, uma nova visão!, 2000; Desafios de Agora, em 2003; Direitos do Cidadão Especial, em 2004; Cartilha do Idoso, em 2004; Cartilha Especial Cidadania em 2005; Acessibilidade (2005), Agenda Brasil (2006), Debate Cidadão (2006), Discussões de Cidadania (2008), Alagoas, Brasil (2009), No Caminho Certo (2011), Redução da Conta de Luz (2013), Ouvindo as Ruas (2013), Transparência e Eficiência (2014) e Contas Abertas (2014). Em 2012 foi relator do importante projeto da redução dos preços da energia elétrica para industriais, comerciantes e consumidores domésticos de todo o Brasil. E, em 2013, foi indicado pelo seu PMDB como candidato, novamente, à Presidência do Senado Federal. Tal fato repetiu-se em 2015, quando passou a exercer a Presidência do Senado Federal pela quarta vez.
Em 2017, logo após concluir seu mandato presidencial, Renan foi novamente reconduzido à Liderança do PMDB no Senado Federal.
Renan Calheiros é casado com a artista plástica Verônica Calheiros.

Disponível em: https://renancalheiros.com.br/perfil-biografico?v=2

Deputado Estadual - AL (1979 - 1983)
Deputado Federal - AL (1983 - 1987) e (1987 - 1991)
Senador - AL (1995 - 2003), (2003-2011), (2011 - 2019), (2019 - 2027)

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Criação: 18-09-2024

Criado por Marília Portela