Item ITM1 - DCN 18, de 15 de setembro de 2016. Item 1.

SUMÁRIO

Item 1

PARTE I
1 – ATA DA 14ª SESSÃO, SOLENE, EM 8 DE SETEMBRO DE 2016. Pag. 6
1.1 – ABERTURA. Pag. 6
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 93/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pag. 6
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pag. 6
1.2.2 – Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional (Senador Romero Jucá). Pag. 6
1.2.3 – Assinatura da Emenda Constitucional. Pag. 6
1.2.4 – Promulgação da Emenda Constitucional. Pag. 6
1.2.5 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pag. 6
1.3 – ENCERRAMENTO. Pag. 6
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 14ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Emenda Constitucional
Nº 93/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pag. 7
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
3.1 – EXPEDIENTE
3.1.1 – Arquivamento
Arquivamento do Aviso nº 15/2016-CN, conforme Acordo de Procedimentos encaminhado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 10
3.1.2 – Aviso do Tribunal de Contas da União (Autuação)
Nº 19/2016-CN (nº 753/2016, na origem) que encaminha atualização de informações sobre obras com indícios de irregularidades graves (Fiscobras - 2016). Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 12
3.1.3 – Comunicações
Da Liderança do Governo no Congresso Nacional, de indicação do Senador Lasier Martins como Relator- -Revisor da Medida Provisória nº 733/2016 (Ofício nº 86/2016). Pag. 135
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 734/2016 (Ofício nº 56/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 136
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 735/2016 (Ofício nº 184/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 137
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 737/2016 (Ofício nº 57/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 138
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Ofício nº 372/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 139
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Memorando nº 32/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 140
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de declinação de membro da indicação para compor a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016. (Ofício nº 156/2016. Pag. 141
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de cessão provisória, ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista, de uma vaga de titular na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016. (Ofício nº 157/2016) Será feita a substituição solicitada. Pag. 142
Da Liderança do DEM na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 296/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 143
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 377/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 144
Da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 411/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 145
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 801/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 146
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 95/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 147
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de declinação de membro da indicação para compor a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016. (Ofício nº 158/2016). Pag. 148
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 326/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 149
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 55/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 150
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 786/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 151
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 791/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 152
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 357/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 153
3.1.4 – Emendas Nºs 1 a 47, apresentadas à Medida Provisória nº 744/2016. Pag. 154
3.1.5 – Pareceres
Nº 43/2016, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 734/2016 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 27/2016). Pag. 268
Nº 44/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 6/2016-CN. Pag. 280
Nº 45/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 7/2016-CN. Pag. 289
Nº 46/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 9/2016-CN. Pag. 294
Nº 47/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 12/2016-CN. Pag. 298
Nº 48/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 16/2016-CN. Pag. 305
Nº 49/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 17/2016-CN. Pag. 309
Nº 50/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 14/2016-CN. Pag. 314
Nº 51/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 15/2016-CN. Pag. 319
PARTE III
4 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ata da 11ª Reunião (Extraordinária), realizada em 8 de agosto de 2016. Pag. 331