Item ITM1 - DSF 75, de 01 de junho de 2016.

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

SUMÁRIO

1 – 84ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 31 DE MAIO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 9
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 9
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2. Pág. 9
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA FÁTIMA BEZERRA – Críticas às medidas econômicas adotadas pelo Governo interino; e outro assunto. Pág. 9
SENADORA ANGELA PORTELA – Preocupação com a adoção de modelos econômicos supostamente causadores de retrocessos sociais. Pág. 12
SENADOR HUMBERTO COSTA – Registro da realização de atos em defesa da Presidente da República afastada; e outros assuntos. Pág. 14
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN , como Líder - Registro de manifestações contrárias à contenção de gastos na área social anunciada pelo governador do Amazonas; e outro assunto. Pág. 16
SENADORA LÚCIA VÂNIA – Considerações sobre medidas de ajuste fiscal necessárias para a recuperação da economia brasileira. Pág. 18
SENADOR EDUARDO AMORIM – Apelo à Petrobras para que continue investindo na exploração de petróleo no Estado de Sergipe. Pág. 20
SENADOR JOÃO ALBERTO SOUZA – Homenagem ao cantor e compositor maranhense José Ribamar Viana, o Papete, falecido no último dia 26. Pág. 22
SENADOR RONALDO CAIADO, como Líder - Confiança nas medidas adotadas pelo Governo do Presidente interino Michel Temer para a recuperação do desenvolvimento do País. Pág. 23
SENADOR JORGE VIANA – Lamento pelos vetos mantidos ao PLC 77/2015, o qual dispõe sobre o Marco Regulatório da Ciência e Tecnologia; e outros assuntos. Pág. 24
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, como Líder – Críticas à extinção da CGU. Pág. 27
SENADOR ROBERTO REQUIÃO – Apresentação de propostas para a melhoria da política econômica no País. Pág. 30
1.1.2.3 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)
Comentários acerca do caso de violência sexual coletiva ocorrido no Rio de Janeiro no último fim de semana. Pág. 35
1.1.2.4 – Questões de Ordem
Suscitada pelo Senador Telmário Mota. Pág. 36
Suscitada pelo Senador Lindbergh Farias. Pág. 37
Suscitada pelo Senador Ronaldo Caiado e contraditada pelo Senador José Pimentel Pág. 38
1.1.3 – ORDEM DO DIA
1.1.3.1 – Requerimentos
Nº 384/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 618/2015. Pág. 49
Nº 385/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204/2016-Complementar. Pág. 49
Nº 386/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18/2015. Pág. 49
Nº 387/2016, do Senador Paulo Bauer, de inversão de pauta. Aprovado. Pág. 49
Nº 388/2016, do Senador José Anibal, de inversão da pauta. Aprovado. Pág. 49
1.1.3.2 – Item 2
Projeto de Lei de Conversão nº 9/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 712/2016), que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Aprovado (prejudicada a Medida Provisória nº 712/2016). À sanção. Pág. 50
1.1.3.3 – Item 3
Projeto de Lei de Conversão nº 10/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 708/2015), que estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. Aprovado (prejudicada a Medida Provisória nº 708/2015). À sanção Pág. 55
1.1.3.4 – Item 1
Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 706/2015), que altera as Leis nºs 9.074, de 1995; 9.427, de 1996; 10.438, de 2002; 12.111, de 2009; 12.783, de 2013, que dispõem sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e 13.182, de 2015; e dá outras providências. Aprovado, com emenda, após Parecer nº 522/2016-PLEN (prejudicada a Medida Provisória nº 706/2015). Pág. 56
Redação final do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016 (Parecer nº 523/2016-CDIR). Aprovada. À sanção. Pág. 60
1.1.3.5 – Requerimento
Nº 390/2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 618/2015 e do Projeto de Lei da Câmara nº 6/2016. Aprovado. Pág. 62
1.1.3.6 – Apreciação de requerimento
Nº 384/2016, de Líderes. Aprovado. Pág. 62
1.1.3.7 – Item extrapauta (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 6/2016)
Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que acrescenta o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. Pág. 62
1.1.3.8 – Item extrapauta (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 618/2015)
Projeto de Lei da Câmara nº 6/2016 (nº 4.330/2016, na Câmara dos Deputados), que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher Pág. 62
1.1.3.9 – Item extrapauta (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 6/2016) (continuação)
Projeto de Lei do Senado nº 618/2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que acrescenta o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. Aprovado, com emendas, após Parecer nº 524/2016-PLEN, proferido pela Senadora Simone Tebet, em substituição às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Constituição, Justiça e Cidadania (Prejudicado o Projeto de Lei da Câmara nº 6/2016. Pág. 62
Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 618/2015 (Parecer nº 525/2016-CDIR). Aprovada. À Câmara dos Deputados. Pág. 69
1.1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.1.4.1 – Apreciação de requerimentos
Nº 385/2016, de Líderes. Aprovado. Pág. 75
Nº 386/2016, de Líderes. Aprovado. Pág. 75
Nº 361/2016, do Senador Ricardo Ferraço. Aprovado. Pág. 75
Nº 374 a 378/2016, do Senador Ricardo Ferraço. Aprovados. Pág. 75
1.1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 75
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Abertura de prazo
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 37/2016. Pág. 76
1.2.1.2 – Aviso do Banco Central do Brasil
Nº 27/2016 (nº 55/2016, na origem), que encaminha o demonstrativo das emissões do real referentes ao mês de abril de 2016, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. Pág. 76
1.2.1.3 – Comunicações
Da Comissão de Assuntos Sociais, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor do Aviso nº 278/2016, na origem, com posterior envio ao Arquivo (Ofício nº 78/2016). Pág. 89
Da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de designação de membros para comporem a Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (Memorando nº 27/2016). Pág. 90
1.2.1.4 – Mensagem da Presidência da República
Nº 288/2016, na origem, que comunica que o Projeto de Lei nº 1/2016-CN foi sancionado e convertido na Lei nº 13.291/2016. Pág. 91
1.2.1.5 – Ofícios do Ministro de Estado das Cidades
Nº 27/2016, na origem, em resposta ao Requerimento nº 1.450/2015, do Senador Dário Berger... 92 Nº 26/2016, na origem, em resposta ao Requerimento nº 108/2016, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Pág. 92
1.2.1.6 – Projetos de Lei do Senado
Nº 218/2016, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente. Pág. 92
Nº 219/2016, do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção. Pág. 96
Nº 220/2016, do Senador Randolfe Rodrigues, que dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pág. 99
Nº 221/2016, do Senador Randolfe Rodrigues, que institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção. Pág. 110
Nº 222/2016, do Senador Garibaldi Alves Filho, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Pág. 114
Nº 223/2016, do Senador Antonio Carlos Valadares, que acrescenta inciso V ao § 2º do art. 674 e § 4º ao art. 835, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para ampliar o rol de legitimados para os embargos de terceiros e prescrever que, nos domicílios ou residências habitados por pessoas maiores e capazes unidas ou não por laços de família, os bens alojados em cômodos e áreas comuns presumem-se pertencentes ao proprietário ou locatário do imóvel, devendo o oficial de justiça, nas diligências de penhora que fizer, elaborar listas específicas, fazendo constar o fato da respectiva certidão. Pág. 120
Nº 224/2016, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB. Pág. 125
1.2.1.7 – Projetos de Resolução
Nº 36/2016, do Senador Telmário Mota, que altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências, para incluir, entre as pessoas agraciadas, pelo menos 1 (uma) que tenha atuação na causa indigenista. Pág. 137
Nº 37/2016, do Senador Ronaldo Caiado, que altera o Regimento Interno relativamente à inclusão de matérias não constantes da pauta dos trabalhos previamente distribuída no âmbito das Comissões. Pág. 140
1.2.1.8 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 28/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Walter Pinheiro, que convoca plebiscito sobre o mandato presidencial, e dá outras providências. Pág. 142
1.2.1.9 – Requerimentos
Nº 373/2016, da Senadora Angela Portela, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Pág. 151
Nº 374/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no contrato de venda da participação de 67,19% na Petrobrás Argentina (PESA). Pág. 154
Nº 375/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as operações de exportação de serviços de engenharia, para as operações de exportação pós-embarque e para as operações de financiamentos de projetos no Brasil no período de janeiro de 2011 a maio de 2016. Pág. 157
Nº 376/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as operações de exportação de serviços de engenharia, para as operações de exportação pós-embarque e para as operações de financiamentos de projetos no Brasil no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2010. Pág. 159
Nº 377/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos efetuados com Cartões de Pagamento do Governo Federal para o período de janeiro de 2003 a maio de 2016. Pág. 161
Nº 378/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União na lista das empresas com operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do período de janeiro de 2003 a maio de 2016. Pág. 164
Nº 379/2016, do Senador Dário Berger, de oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 16/2013. Pág. 167
Nº 380/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de informações ao Ministro de Estado da Fazenda. Pág. 168
Nº 381/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de informações ao Ministro de Estado da Saúde. Pág. 170
Nº 382/2016, do Senador Hélio José, de autorização para desempenho de missão no período de 15 a 19 de junho próximo. Pág. 173
Nº 383/2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de informações ao Ministro de Estado da Defesa. Pág. 174
Nº 385/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204/2016-Complementar. Pág. 179
Nº 386/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18/2015. Pág. 180
Nº 389/2016, do Senador Ciro Nogueira, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 177/2016. Deferido. Pág. 181
Nº 391/2016, do Senador Lasier Martins, de retirada do Requerimento nº 330/2016. Deferido. Pág. 182
1.2.1.10 – Término de prazos
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 35/2016. Pág. 183
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Senado nºs 41 e 107/2014; 688 e 727/2015; e 72/2016. Pág. 183
1.2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
1.2.2.1 – Projeto de Lei de Conversão nº 9/2016
Requerimento nº 387/2016. Pág. 183
Matéria aprovada. Pág. 185
1.2.2.2 – Projeto de Lei de Conversão nº 10/2016
Requerimento nº 388/2016. Pág. 194
Matéria aprovada. Pág. 196
1.2.2.3 – Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016
Parecer nº 522/2016-PLEN. Pág. 227
Redação final (Parecer nº 523/2016-CDIR). Pág. 231
1.2.2.4 – Projeto de Lei do Senado nº 618/2015
Parecer nº 524/2016-PLEN. Pág. 237
Requerimentos nºs 384 e 390/2016. Pág. 242
Redação final (Parecer nº 525/2016-CDIR). Pág. 244
1.2.3 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.3.1 – Mensagem do Presidente da República, interino
Nº 9/2016-CN (nº 296/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de maio de 2016 – Extemporâneo. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 246
2 – EMENDAS
Nºs 1 a 22, apresentadas a Medida Provisória nº 728/2016. Pág. 268
SENADO FEDERAL
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 313
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 316
5 – LIDERANÇAS. Pág. 317
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 320
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 341
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 351
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 403
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 427
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 441

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.115234/2016-06

Criação: 07-07-2025
Revisão: 27-10-2025

Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela