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- 16-02-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – 2ª sessão, Conjunta (solene), em 15 de fevereiro de 2016
1.1 – ATA. Pág 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade de 2016, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Pág 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
1.1.2.2 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág 4
1.1.2.3 – Oradores
Senador Cristovam Buarque. Pág 5
Deputado Raul Jungmann. Pág 7
Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Pág 8
Sr. Sérgio da Rocha, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Pág 10
Sr. Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal. Pág 10
Senador Wellington Fagundes. Pág 12
Sr. Daniel Amaral, Presbítero, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Pág 13
Senador Hélio José. Pág 15
Deputado Chico Lopes. Pág 18
Senador Paulo Paim. Pág 19
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 21
1.2 – PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS
1.2.1 – DISCURSO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág 21
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág 23
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS Pág. 37
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Brazilian Portuguese
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