Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13-07-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – 8ª sessão, Conjunta (solene), em 12 de julho de 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 92/2016, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. Pág. 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág. 4
1.1.2.2 – Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional (Deputada Soraya Santos). Pág. 4
1.1.2.3 – Assinatura da Emenda Constitucional. Pág. 5
1.1.2.4 – Promulgação da Emenda Constitucional. Pág. 5
1.1.2.5 – Pronunciamento Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Pág. 5
1.1.2.6 – Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 6
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 7
2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
2.1 – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92/2016. Pág. 8
CONGRESSO NACIONAL
3 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 10
4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 24
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115605/2016-41
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Renan Calheiros (Assunto)
- Soraya Santos (Assunto)
- Ives Gandra da Silva Martins Filho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Marília Portela 10-10-2024