Livro de Atas de Reuniões de 1869 a 1880
- BR DFSF F02-C01-SLAT-LAT-073
- Item
- 1869
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Livro de Atas de Reuniões de 1869 a 1880
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Registro das sessões preparatórias da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 27 e 28 de abril de 1827.
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 03 de maio de 1827.
Registo das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 27 de abril a 14 de julho de 1827.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1827/1827%20Livro%201ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura de 16 de julho à 12 de setembro de 1827. http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1827/1827%20Livro%202ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Legislaura de 29 de julho a 6 de setembro de 1839. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1839/1839%20Livro%203ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária de 4ª Legislatura de 09 de semtembro a 12 outubro de 1839. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1839/1839%20Livro%204ok.pdf
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Registro da sessão imperial de encerramento da Sessão Extraordinária da 4ª Legislatura de 03 de maio de 1840.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Legislatura a 03 de maio de 1840.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Legislatura de 04 de maio a 30 de maio de 1840.
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1840/1840%20Livro%202ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Legislatura de 01 de agosto a 31 de agosto de 1840. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1840/1840%20Livro%205ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Legislatura de 01 de setembro a 30 de setembro de 1841. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1841/1841%20Livro%205ok.pdf
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Registro das sessões preparatórias da Sessão Extraordinária da 5ª Legislatura de 26 de dezembro a 31 de dezembro de 1842.
Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária da 5ª Legislatura de 04 de janeiro a 31 de janeiro de 1843.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1843/1843%20Livro%201ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 5ª Legislatura de 01 de junho a 31 de julho de 1843. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1843/1843%20Livro%206ok.pdf
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Registro das sessões preparatórias da 3ª Sessão Ordinaria da 6ª Legislatura de 27 de abril a 01 de maio de 1846.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 03 de maio de 1846.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 04 de maio a 03 de setembro de 1846.
Registro da sessão imperial de encerramento da 3ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 04 de setembro de 1846.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1846/1846%20Livro%201.pdf
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Registro das sessões preparatórias da 4ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 27 abril de 1847 a 02 maio de 1847.
Registro da sessão de abertura da 4ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 03 de maio de 1847.
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 04 de maio a 30 de junho de 1847.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1847/1847%20Livro%201ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura de 01 de agosto a 31 de agosto de 1847. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1847/1847%20Livro%203ok.pdf
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Registro da sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura de 27 de abril a 02 de maio de 1848.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura de 03 de maio de 1848.
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura de 04 de maio a 31 de maio de 1848.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1848/1848%20Livro%201ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 01 de março a 31 de março de 1864. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1864/1864%20Livro%203ok.pdf
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Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 05 de março a 27 de março de 1866.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1866/1866%20Livro%201.pdf
Apêndice 1 atas do senado:
https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1866/1866%20Livro%201.pdf
Apêndice 2: discursos pronunciado na assemblélia geral
http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1866/1866%20Apêndice%20(2).pdf
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Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre autorização para pagamento de dívidas deixadas por Sua Majestade de Saudosa Memória, a Imperatriz Maria Leopoldina, no valor de oitenta contos de réis autorizando o Governo a deixar com o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Justiça.
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
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Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.
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Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores estabelecendo ser cidadão brasileiro naturalizado, todo estrangeiro que, naturalizado Português, resida no Brasil antes da época da Independência, tenha residência fixa e jure a Constituição Política do Império. Referente ao Ofício de 03-07-1827
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Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores autorizando o Governo à desarmar, construir ou comprar e armar os navios que julgar conveniente, contanto que, não exceda à despesa marcada na Lei sobre Fixação de Forças para a Marinha para o ano de 1828.
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1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
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1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
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1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
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Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que o réu que por delito se esconder, fugir ou ausentar-se deverá ser chamado a juízo pelo modo e maneira que determinar a lei. Solicita a sanção imperial
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
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Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
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Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que nos Conselhos de Guerra ,em que houverem de ser julgados os Oficiais Gerais, serão compostos por um presidente, por um auditor e por cinco oficiais gerais. Solicitada a sanção imperial.
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Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores informando que a lei que atualmente regula o Monte Pio da Marinha, não concede às irmãs dos contribuintes a sobrevivência de uma para as outras.
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
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1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
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Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a isenção de direito de entrada, por um ano, de todos os comestíveis e medicamentos que forem importados nas Províncias da Ceará e do Rio Grande do Norte, ora ameaçada de fome, e em qualquer outras que estivessem nas mesmas circunstâncias.
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
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1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
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Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Extinção da Junta de Administração dos Diamantes Criada na Cidade de Cuiabá Província de Matto-Grosso em virtude da Carta Régia de 13-11-1809.
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Decreto de 03-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os preços dos contratos de arrecadações de Rendas Públicas ou venda de próprios alienáveis cujos pagamentos seriam feitos em prestações certas, extipuladas nas arrematações, serão reduzidas a letras, aceitas pelos devedores, sacadas e endossadas por seus fiadores e pagas nos prazos dos mesmos contratos. Solicita a sanção imperial.
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Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o abuso da Liberdade de Imprensa, seja dirigido à infâmia ou à injuria a cada uma das duas Câmaras que compõem a Assembleia Geral Legislativa, ou a totalidade ou a maioria absoluta dos seus respectivos membros.
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Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a extinção das Mesas da Inspeção do açúcar, tabaco e algodão.
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Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
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Proposta de 08-05-1888 do Poder Executivo enviada pelo Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, Rodrigo Augusto da Silva, à Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
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Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre do Projeto de Lei de fixação de despesas para o ano financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 em que relata dificuldade de estabelecer recomendação para votação dos artigos diante da complexidade da matéria e sugere que os Ministros de Estado sejam convidados a participar das votações quando a discussão for sobre o seu respectivo Ministério.
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Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
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