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Livro de Anais 01 de 1888

Registro das sessões preparatórias da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura de 27 de abril a 02 de Maio de 1888.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura de 03 de maio de 1888.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura de 04 de maio a 30 de maio de 1888. http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1888/1888%20Livro%201.pdf

Elaboração de Diários do Congresso Nacional

A Secretaria de Atas e Diários, subordinada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, compete a elaboração dos Diários do Congresso Nacional (DCN), bem como a sua disponibilização no sítio do Senado.
A Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 7/2016 estabelece a seguinte estrutura dos Diários no art. 2º:
Parte I - atas das sessões plenárias, conforme apanhamento das notas taquigráficas;
Parte II - matérias e documentos, compreendendo o expediente efetivamente lido ou encaminhado à publicação e as deliberações da Ordem do Dia;
Parte III - legislação, atos de autoridades, atas de reuniões de comissões e de conselhos e outros documentos administrativos e legislativos.
A elaboração dos DCNs passou a ser feita a partir de 2016 em um sistema próprio (e-Diários) e a assinatura é feita no Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) do Senado. Dessa forma, pode ocorrer o fracionamento das publicações, o que não corresponde necessariamente às divisões da IN 7/2016. Essa divisão acontece por limitação do tamanho do arquivo digital e melhor visualização no SIGAD.

Senado Federal

DCN 1, de 3 de fevereiro de 2016. Item 1

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN1-ITM1
  • Item
  • 03-02-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

1 – 1ª SESSÃO CONJUNTA (SOLENE), EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016
1.1 – ATA. Pág 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Pág 4
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro. Pág 4
1.1.2.2 – Leitura de Mensagem do Poder Executivo pela Presidente Dilma Rousseff. Pág 4
1.1.2.3 – Entrega de Mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional. Pág 9
1.1.2.4 – Fala do Presidente da Câmara dos Deputados (Deputado Eduardo Cunha). Pág 9
1.1.2.5 – Fala do Presidente do Congresso Nacional (Senador Renan Calheiros). 10
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág 12
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Mensagem do Poder Executivo. Pág 13 a 302

Senado Federal

DCN 3, de 19 de fevereiro de 2016.

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN3-ITM1
  • Item
  • 19-02-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

1 – 3ª sessão, Conjunta (solene), em 18 de fevereiro de 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 91/2016, que altera a constituição para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. Pág. 4
1.1.2.1 – Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional (Senadora Rose de Freitas). Pág. 4
1.1.2.2 – Assinatura da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.3 – Promulgação da Emenda Constitucional. Pág. 4
1.1.2.4 – Pronunciamento
Senadora Rose de Freitas. Pág. 4
1.1.2.5 – Fala da Presidência (Deputado Waldir Maranhão). Pág. 5
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 5
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91/2016. Pág. 6
CONGRESSO NACIONAL
2 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 7
3 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 21

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 3

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM3
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 3

5.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 1115 (PDF 1)
5.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 1397 (PDF 283)
6 – VOLUME 5
6.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 1398 (PDF 284)
6.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 1399 (PDF 285)
6.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 1670 (PDF 556)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 4

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM4
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 4

PARTE II/VII
(Volumes nºs 6 a 11, na Câmara dos Deputados)
7 – VOLUME 6
7.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 1671 (PDF 3)
7.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 1672 (PDF 4)
7.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2102 (PDF 434)
8 – VOLUME 7
8.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2103 (PDF 435)
8.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2104 (PDF 436)
8.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2438 (PDF 770)
9 – VOLUME 8
9.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2439 (PDF 771)
9.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2440 (PDF 772)
9.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2650 (PDF 982)
10 – VOLUME 9
10.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2651 (PDF 983)
10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2652 (PDF 984)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 5

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM5
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 5

10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2781 (PDF 1)
10.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2982 (PDF 202)
11 – VOLUME 10
11.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2983 (PDF 203)
11.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2984 (PDF 204)
11.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3358 (PDF 578)
12 – VOLUME 11
12.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3359 (PDF 579)
12.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 3360 (PDF 580)
12.3 – Decisão da Presidência – recebimento da Denúncia. Pág. 3738 (PDF 958)
12.4 – Despacho da Presidência – determina a numeração da Denúncia. Pág. 3759 (PDF 979)
12.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3760 (PDF 980)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 8

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM8
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 8

PARTE IV/VII
(Volumes nºs 17 a 21, na Câmara dos Deputados)
18 – VOLUME 17
18.1 – Termo de Autuação. Pág. 5696 (PDF 3)
18.2 – Ata da 4ª RO em 29/03/16. Pág. 5697 (PDF 4)
18.3 – Notas Taquigráficas da 4ª RO em 29/03/16. Pág. 5700 (PDF 7)
18.4 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Assis Carvalho. Pág. 5726 (PDF 33)
18.5 – Ata da 5ª RE em 29/03/16. Pág. 5730 (PDF 37)
18.6 – Notas Taquigráficas da 4ª RE em 29/03/16. Pág. 5732 (PDF 39)
18.7 – Questão de Ordem - Dep. Jandira Feghali em 29/03/16. Pág. 5773 (PDF 80)
18.8 – Questão de Ordem - Dep. Pastor Marco Feliciano em 29/03/16. Pág. 5776 (PDF 83)
18.9 – Questão de Ordem - Dep. Waudih Damous em 29/03/16. Pág. 5779 (PDF 86)
18.10 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 29/03/16. Pág. 5781 (PDF 88)
18.11 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 68/2016 a 81/2016). Pág. 5786 (PDF 93)
18.12 – Ofícios nº 5, 6,7,8,9 e 10/2016-Pres – Convite a participantes de audiência pública. Pág. 5813 (PDF 120)
18.13 – Ofício nº 11/2016 Gab. Dep. Takayama. Pág. 5819 (PDF 126)
18.14 – Ata da 6ª ROAP em 30/03/16. Pág. 5820 (PDF 127)
18.15 – Notas Taquigráficas da 6ª ROAP em 30/03/16. Pág. 5823 (PDF 130)
18.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada Dep. Jandira Feghali. Pág. 5881 (PDF 188)
18.17 – Questão de Ordem - Dep. Weverton Rocha em 30/03/16. Pág. 5887 (PDF 194)
18.18 – Ofício nº 417/2016 SGM - Renúncia da Dep. Zenaide Maia em 31/03/16. Pág. 5888 (PDF 195)
18.19 – Ata da 7ª ROAP em 31/03/16. Pág. 5889 (PDF 196)
18.20 – Notas Taquigráficas da 7ª ROAP em 31/03/16. Pág. 5892 (PDF 199)
18.21 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali em 21/03/16. Pág. 5969 (PDF 276)
18.22 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 31/03/16. Pág. 5972 (PDF 279)
18.23 – Processo 001368/2016 – Carta Manifesto pela Democracia. Pág. 5974 (PDF 281)
18.24 – Despacho de juntada de material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública. Pág. 5981 (PDF 288)
18.25 – Material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública. Pág. 5982 (PDF 289)
18.26 – Despacho de juntada da renúncia da Dep. Zenaide Maia. Pág. 6003 (PDF 310)
18.27 – Recurso 117/2016. Pág. 6006 (PDF 313)
18.28 – Ofício nº 8/2016-Sec – Publicação da convocação de Reunião Extraordinária no DCD em 01/04/16. Pág. 6013 (PDF 320)
18.29 – Ata da 8ª ROAP em 04/04/16. Pág. 6015 (PDF 322)
18.30 – Notas Taquigráficas da 8ª ROAP em 04/04/16. Pág. 6018 (PDF 325)
18.31 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelos Dep. Pepe Vargas e Wadih Damous em 04/04/16. Pág. 6135 (PDF 442)
18.32 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Weverton Rocha e Paulo Teixeira em 04/04/16. Pág. 6139 (PDF 446)
18.33 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 04/04/16. Pág. 6143 (PDF 450)
18.34 – Decisão da Presidência a QO Dep. Alex Manente em 04/04/16. Pág. 6146 (PDF 453)
18.35 – Questão de Ordem - Dep. Evair de Melo em 04/04/16. Pág. 6148 (PDF 455)
18.36 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 6149 (PDF 456)
19 – VOLUME 18
19.1 – Termo de Autuação. Pág. 6150 (PDF 457)
19.2 – Recibo da Manifestação da Denunciada. Pág. 6151 (PDF 458)
19.3 – Manifestação do Denunciado. Pág. 6152 (PDF 459)
19.4 – Anexo I. Pág. 6354 (PDF 661)
19.5 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 6472 (PDF 779)
20 – VOLUME 19
20.1 – Termo de Autuação. Pág. 6473 (PDF 780)
20.2 – Continuação da Manifestação da Denunciada. Pág. 6474 (PDF 781)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 10

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM10
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 10

PARTE V/VII
(Volumes nºs 22 a 27, na Câmara dos Deputados)
23 – VOLUME 22
23.1 – Termo de Autuação. Pág. 8484 (PDF 3)
23.2 – Anexo IV. Pág. 8485 (PDF 4)
23.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 8749 (PDF 268)
24 – VOLUME 23 24.1 – Termo de Autuação. Pág. 8750 (PDF 269)
24.2 – Continuação do Anexo IV. Pág. 8751 (PDF 270)
24.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9068 (PDF 587)
25 – VOLUME 24
25.1 – Termo de Autuação. Pág. 9069 (PDF 588)
25.2 – Anexo V. Pág. 9070 (PDF 589)
25.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9420 (PDF 939)
26 – VOLUME 25
26.1 – Termo de Autuação. Pág. 9421 (PDF 940)
26.2 – Continuação do Anexo V. Pág. 9422 (PDF 941)
26.3 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 9817 (PDF 1336)
27 – VOLUME 26
27.1 – Termo de Autuação. Pág. 9818 (PDF 1337)
27.2 – Ofício nº 446/2016 SGM – Recurso 118/2016. Pág. 9819 (PDF 1338)
27.3 – Ofício nº 448/2016 SGM – Recurso 120/2016. Pág. 9822 (PDF 1341)
27.4 – Recurso nº 118/2016. Pág. 9828 (PDF 1347)
27.5 – Recurso nº120/2016. Pág. 9835 (PDF 1354)
27.6 – Ofício nº462/2016 SGM – Eleição suplementar para o preenchimento de vagas. Pág. 9846 (PDF 1365)
27.7 – Ata da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9859 (PDF 1378)
27.8 – Notas Taquigráficas da 9ª RO em 06/04/16. Pág. 9863 (PDF 1382)
27.9 – Designação da AGU de substituto para acompanhar reunião em 06/04/16. Pág. 10003 (PDF 1522)
27.10 – Questão de Ordem - Dep. JHC em 06/04/16. Pág. 10005 (PDF 1524)
27.11 – Decisão da Presidência sobre pedido de vista. Pág. 10006 (PDF 1525)
27.12 – Questão de Ordem - Dep. José Rocha em 06/04/16. Pág. 10008 (PDF 1527)
27.13 – Questão de Ordem - Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10012 (PDF 1531)
27.14 – Parecer do Relator – Dep. Jovair Arantes. Pág. 10015 (PDF 1534)
27.15 – Reclamação - Dep. Jandira Feghali em 06/04/16. Pág. 10159 (PDF 1678)
27.16 – Reclamação - Dep. Paulo Magalhães em 06/04/16. Pág. 10162 (PDF 1681)
27.17 – Recurso nº 121/2016. Pág. 10165 (PDF 1684)
27.18 – Ofício nº472/2016 SGM – Recurso 121/2016. Pág. 10172 (PDF 1691)
27.19 – Recurso nº 122/2016. Pág. 10174 (PDF 1693)
27.20 – Ofício nº 473/2016 SGM – Recurso 122/2016. Pág. 10185 (PDF 1704)
27.21 – Ofício nº135 Gab. Lid. PT - 07/04/2016. Pág. 10188 (PDF 1707)
27.22 – Ofício nº11/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 07/16/16. Pág. 10190 (PDF 1709)
27.23 – Ofício nº12/16-Pres – Solicita Segurança Pessoal para o Presidente da Comissão e seus familiares. Pág. 10192 (PDF 1711)
27.24 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10193 (PDF 1712)
28 – VOLUME 27
28.1 – Termo de Autuação. Pág. 10194 (PDF 1713)
28.2 – Ata da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10195 (PDF 1714)
28.3 – Notas Taquigráficas da 10ª RO em 08/04/16. Pág. 10199 (PDF 1718)
28.4 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 08/04/16. Pág. 10513 (PDF 2032)
28.5 – Decisão da Presidência à Reclamação do Dep. Paulo Magalhães aditada pela Dep. Jandira Feghali. Pág. 10515 (PDF 2034)
28.6 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelo Dep. Wadih Damous e Dep. José Rocha. Pág. 10520 (PDF 2039)
28.7 – Voto em Separado do Dep. Weverton Rocha 9. Pág. 10523 (PDF 2042)
28.8 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 08/04/16. Pág. 10532 (PDF 2051)
28.9 – Ofício nº14/16-Pres – Plantão em serviço de apoio. Pág. 10534 (PDF 2053)
28.10 – Ofício nº15/16-Pres – Comunica nova decisão da Presidência da Comissão Especial. Pág. 10535 (PDF 2054)
28.11 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Chico Alencar. Pág. 10536 (PDF 2055)
28.12 – Ofício nº 075/AGU em 08/04/16. Pág. 10544 (PDF 2063)
28.13 – Ofício nº 12/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 11/04/16. Pág. 10545 (PDF 2064)
28.14 – Ata da 11ª RE em 11 /04/16. Pág. 10547 (PDF 2066)
28.15 – Moção de apoio da ABRAPOFIL. Pág. 10552 (PDF 2071)
28.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Alex Manente. Pág. 10554 (PDF 2073)
28.17 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre desempate na votação do parecer. Pág. 10556 (PDF 2075)
28.18 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre votação de suplentes. Pág. 10559 (PDF 2078)
28.19 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pela Dep. Eliziane Gama. Pág. 10562 (PDF 2081)
28.20 – Questão de Ordem - Dep. Carlos Marun 11/04/16. Pág. 10563 (PDF 2082)
28.21 – Voto em separado apresentado pela Dep. Jandira Feghali e pelo Dep. Orlando Silva. Pág. 10564 (PDF 2083)
28.22 – Voto em separado apresentado pelos Dep. Paulo Teixeira, Dep. Orlando Silva, Dep. Afonso Florence, Dep. Jandira Feghali e Dep. Silvio Costa. Pág. 10577 (PDF 2096)
28.23 – Pedido de reconsideração da Dep. Jandira Feghali. Pág. 10613 (PDF 2132)
28.24 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Weliton Prado. Pág. 10615 (PDF 2134)
28.25 – Requerimento de Votação Nominal. Pág. 10626 (PDF 2145)
28.26 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Leonardo Picciani, Dep. Carlos Marun, Dep. Orlando Silva, Dep. Benedita da Silva e Dep. Aguinaldo Ribeiro. Pág. 10628 (PDF 2147)
28.27 – Reclamação do Dep. Weverton Rocha. Pág. 10629 (PDF 2148)
28.28 – Ofício nº89/16 GAB. Dep. Paulo Teixeira. Pág. 10630 (PDF 2149)
28.29 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Valtenir Pereira. Pág. 10631 (PDF 2150)
28.30 – Relatório de Votação (SILEG) – Parecer do Relator. Pág. 10641 (PDF 2160)
28.31 – Parecer da Comissão. Pág. 10645 (PDF 2164)
28.32 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 10647 (PDF 2166)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 13

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM13
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 13

30.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11221 (PDF 1)
30.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11224 (PDF 4)
30.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11386 (PDF 166)
30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11388 (PDF 168)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 14

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM14
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 14

30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11431 (PDF 1)
30.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11532 (PDF 102)
30.8 – Termo de encerramento de volume. Pág. 11534 (PDF 104)
31 – VOLUME 30
31.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 11535 (PDF 105)
31.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11536 (PDF 106)
31.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11685 (PDF 255)
31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11687 (PDF 257)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 15

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM15
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 15

31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11711 (PDF 1)
31.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11836 (PDF 126)
31.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11838 (PDF 128)
31.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11965 (PDF 255)
31.8 – Termo de encerramento de volume. Pág. 11967 (PDF 257)
32 – VOLUME 31
32.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 11968 (PDF 258)
32.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11969 (PDF 259)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 16

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM16
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 16

32.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12051 (PDF 1)
32.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12137 (PDF 87)
32.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12140 (PDF 90)
32.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12264 (PDF 214)
32.6 – Termo de encerramento de volume. Pág. 12266 (PDF 216)
33 – VOLUME 32
33.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 12267 (PDF 217)
33.2 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “sim”. Pág. 12268 (PDF 218)
33.3 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “não”. Pág. 12297 (PDF 247)
33.4 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “abstenção”. Pág. 12325 (PDF 275)

Senado Federal

DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 19

  • BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM19
  • Item
  • 10-05-2016
  • Part of Senado Federal

SUMÁRIO

Item 19

PARTE VII/VII
36 – PARECER Nº 475/2016
Da Comissão Especial do Impeachment, sobre a Denúncia nº 1/2016. Pág. 12801 (PDF 3)
CONGRESSO NACIONAL
37 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 13186 (PDF 388)
38 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 13198 (PDF 400)

Senado Federal

Elaboração de Diários do Senado Federal

A Secretaria de Atas e Diários, subordinada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, compete a elaboração dos Diários do Senado Federal (DSF), bem como a sua disponibilização no sítio do Senado.
A Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 7/2016 estabelece a seguinte estrutura dos Diários no art. 2º:
Parte I - atas das sessões plenárias, conforme apanhamento das notas taquigráficas;
Parte II - matérias e documentos, compreendendo o expediente efetivamente lido ou encaminhado à publicação e as deliberações da Ordem do Dia;
Parte III - legislação, atos de autoridades, atas de reuniões de comissões e de conselhos e outros documentos administrativos e legislativos.
A elaboração dos DSFs passou a ser feita a partir de 2016 em um sistema próprio (e-Diários) e a assinatura é feita no Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) do Senado. Dessa forma, pode ocorrer o fracionamento das publicações, o que não corresponde necessariamente às divisões da IN 7/2016. Essa divisão acontece por limitação do tamanho do arquivo digital e melhor visualização no SIGAD.

Senado Federal

Livro de Anais 02 de 1850

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura de 01 de fevereiro a 02 maio de 1850.
Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura de 03 de maio de 1850
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura de 03 de maio de 1850. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1850/1850%20Livro%202ok.pdf

Livro de Anais 01 de 1852

Registro das sessões preparatórias da 4ª Sessão Ordinária da 8ª legislatura de 27 de abril a 02 de maio de 1852.
Registro da sessão imperial de abertura da 4ª Sessão Ordinária da 8ª legislatura de 03 de maio de 1852.
Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 8ª legislatura de 04 de maio a 29 de maio de 1852. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1852/1852%20Livro%201ok.pdf

Livro de Anais 03 de 1858

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura de 05 de julho a 31 de julho de 1858. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1858/1858%20Livro%203ok.pdf
Apêndice referente a sessão diária da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura de 08 de julho de 1858 https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1858/1858%20Ap%C3%AAndice.pdf

Livro de Anais 01 de 1859

Registro das sessões diárias da 3ª Ordinária Sessão da 10ª Legislatura de 26 de maio a 30 de junho 1859. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1859/1859%20Livro%201ok.pdf
Índice: Anais do Senado referente aos primeiro, segundo e terceiro volumes https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1859/1859%20Indice.pdf

Livro de Anais 03 de 1861

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura de 01 de agosto a 14 de setembro de 1861.
Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura de 15 de setembro de 1861. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1861/1861%20Livro%203ok.pdf
Apêdice: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1861/1861%20Livro%203ok.pdf

Livro de Anais 05 de 1864

Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 03 de maio de 1864.
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 03 de maio de 1864.
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 04 de maio a 12 de setembro de 1864.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 12 de setembro de 1864. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1864/1864%20Livro%205ok.pdf
Apendice: Discursos proferidos nas sesões de 09 de junho, 11 de junho, 27 de julho, 02 de agosto, 03 de agosto, emensa aditiva de 03 de agosto, 04 de agosto, 10 de agosto, 11 de agosto, 12 de agosto, 13 de agosto, 16 de agosto, 17 de agosto, 18 de agosto, 19 de agosto, 20 de agosto, 22 de agosto, 24 de agosto, 25 de agosto, 26 de agosto, 27 de agosto, 01 de setembro, 05 de setembro, 10 de setembro de 1864. Parecer da mesa nº 19 e 17 de abril de 1864 https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1864/1864%20Ap%C3%AAndice.pdf

Livro de Anais 01 de 1865

Registro das sessões preparatória da 3ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 27 de abril a 05 de maio de 1865.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 06 de maio de 1865.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 08 de maio a 31 de maio de 1865. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1865/1865%20Livro%201ok.pdf
Apendice: Registro das Atas das Sessões do Senado de 27 de abril a 31 de maio de 1865. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1865/1865%20Ap%C3%AAndice%20(1).pdf

Livro de Anais 01 de 1867

Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 27 de abril a 21 de maio de 1867.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 22 de maio de 1867.
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 23 de a 31 maio de 1867. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Livro%201ok.pdf
Índice: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Indice.pdf

Livro de Anais 01 de 1869

Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 27 de abril a 10 de maio de 1869.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 11 de maio de 1869.
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 14 ª Legislatura de 27 de abril a 31 de maio de 1869. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1869/1869%20Livro%201ok.pdf
Apêndice: Discursos proferidos nas sessões de 23 de maio, 04 de junho, 10 de julho, 15 de julho, 22 de julho, 23 de julho, 27 de julho, 02 de agosto, 03 agosto, 04 de agosto, 05 de agosto, 11 de agosto, 12 de agosto, 13 de agosto, 18 de agosto, 19 de agosto, 20 de agosto, 21 de agosto, 23 de agosto, 24 de agosto, 25 de agosto, 26 de agosto, 28 de agosto, 30 de agosto, 31 de agosto, 02 de setembro, 04 de setembro, 06 de setembro, 09 de setembro, 11 de setembro, 13 de setembro, 14 de setembro, 21 de setembro, 30 de setembro, 01 de outubro, 06 de outubro, 11 de outubro. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1869/1869%20Discursos.pdf

Livro de Anais 01 de 1870

Registro das sessões preparatórias da 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 27 de abril a 05 de maio de 1870.
Registro da sessão imperial de abertura 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 06 de maio de 1870.
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 09 de maio a 30 de junho de 1870. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1870/1870%20Livro%201ok.pdf

Livro de Anais 04 de 1870

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de setembro a 30 de setembro de 1870.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de outubro de 1870.
Anexo: Paracer da mesa nº 293 de 18 julho de 1870. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1870/1870%20Livro%204.pdf

Livro de Anais 01 de 1875

Registro das sessões preparatórias da Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura de 11 de março a 15 de março de 1875.
Registro da sessão imperial de abertura da Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura de 16 de março de 1875.
Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura de 17 de março a 01 de maio de 1875. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1875/1875%20Livro%201.pdf
Apêndice: Discursos proferidos nas sessões de 19 de março a 07 de abril de 1875. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1875/1875%20Ap%C3%AAndice.pdf

Results 401 to 450 of 1514