Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11-06-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 11-06-1830.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício vindo da Câmara dos Deputados no qual encaminha uma Resolução sobre publicidade de todos os atos das Relações e Corpos Judiciários coletivos tanto civis como eclesiásticos e militares.
Leitura da Felicitação das Câmaras de São João d'El Rei, de Mariana e Vila do Príncipe.
Apresentação de emendas pelo senador Nicolau Vergueiro, representante da Comissão de Legislação, ao Projeto de Lei sobre a extinção de Superintendências e Juntas do lançamento da décima. Também apresentada pelo senador a Resolução sobre a jurisdição dos comandantes militares, sendo ambas vindas da Câmara dos Deputados.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão, seja por escrito ou por palavras.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio das Mortes (Comarca - MG) » São João d'Elrey (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Serra do Frio (Comarca - MG) » Serro (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Piracicava (Comarca - MG) » Marianna (Município - MG)
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- José da Costa Carvalho (2°) (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Luiz Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque (Assunto)
- José Saturnino da Costa Pereira (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Junta de Lançamento da Décima Urbana (Assunto)
- Câmara Municipal de Marianna (MG) (Assunto)
- Câmara Municipal de São João d'Elrey (MG) (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 03-12-2019
Revisão: 17-02-2020
2ª Revisão: 17-02-2025
3ª Revisão: 11-09-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por: Marina
Revisado por Tales, Juliana Gaia e Marli Guedes