Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19-06-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 19-06-1829.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo um Ofício do Presidente da província do Pará solicitando o restabelecimento da Junta de Justiça Militar da província. Foi remetido à Comissão de Legislação e Guerra.
Trabalhos das Comissões, o Senhor Presidente convidou os seus ilustres membros a se retirarem aos seus gabinetes.
Leitura de Parecer da Comissão de Polícia sobre o pedido de demissão do contínuo do Senado, João Antônio da Silva Pimentel.
Leitura de Parecer apresentado pelo Senhor Carneiro de Campos da Comissão de Legislação Civil e Criminal sobre a Representação do Conselho Geral da Província de Minas Gerais.
Apresentação das redações por parte da Comissão de Legislação das emendas aprovadas pelo Senado à Resolução que manda litografar e distribuir mapas topográficos, corográficos, geográficos e hidrográficos do Império, e da emenda aprovada sobre a Resolução dos vencimentos dos Vice-Presidentes que servirem as Presidências das Províncias. As emendas foram aprovadas a fim de se remeterem à Câmara dos Deputados.
3ª discussão do Projeto de Lei abolindo os privilégios concedidos às fábricas de mineração, aos engenhos de açúcar e fazendas de canas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Município
- Contínuo
- Mapa » Mapa topográfico
- Empresa de mineração
- Engenho de açúcar
- Fazenda de cana-de-açúcar
- Criação de instituição
- Constituição » Constituição Política do Império do Brasil
- Junta de justiça militar
- Junta de justiça
- Presidente de Junta de Justiça
- Conselho Geral de Província
- Capela
- Morgado
- Secretaria de governo
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (1º) (Assunto)
- Sebastião Luiz Tinoco da Silva (Assunto)
- Francisco dos Santos Pinto (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Comissão de Polícia (Assunto)
- João Antônio da Silva Pimentel (Assunto)
- Comissão de Legislação, Justiça Civil e Criminal (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Minas Gerais (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Junta de Justiça Militar da Província do Pará (Assunto)
- Câmara dos Senadores (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Cássio
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia, Marília Portela e Marli Guedes