1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
- BR DFSF F01-S07-D84-1827
- Dossiê
- 1827 a 1828
Fait partie de Assembléia Geral
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1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
Fait partie de Assembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
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1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Fait partie de Assembléia Geral
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1870
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1872 - 1873
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1854 - 1855
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1874
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1880
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1887 - 1888
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1860 - 1861
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1833 a 1834
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1826 a 1829
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1838 - 1839
Fait partie de Câmara dos Senadores
Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Assembleia Geral de 1836
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1867
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1840 - 1841
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1843 a 1846
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1831
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Livro de Atas do Senado de Outubro a Novembro de 1827
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1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
Fait partie de Assembléia Geral
Livro_Proposicoes_Camara_1830_1833.pdf
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Livro_PR_Imperio_1839_1846.pdf
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Livro_PR_Assembleia_1847_1850.pdf
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Livro_PR_Imperio_1855_1868.pdf
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Livro_Projetos_Imperio_1864_1875.pdf
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Livro_Projetos_SC_1875_1882.pdf
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1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
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Autos de Juramento da Família Imperial
Fait partie de Assembléia Geral
Autos de juramento do príncipe imperial Dom Pedro II e das princesas imperiais Dona Januária e Dona Isabel.
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
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Termos de Juramento de Tutoria
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Termos de juramento dos tutores José Bonifácio e Marquês de Itanhaem.
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
Fait partie de Assembléia Geral
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1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
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1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
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1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
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1948 - Projeto de Lei que estabelece normas para a assistência judiciária
Fait partie de Congresso Nacional
O Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1948, pela Comissão Mista de Leis Complementares, sobre normas para a concessão de assitência judiciária aos necessitados. Essa norma teve início no Senado Federal com o PLS nº 9/1948 e, após sua passagem na Câmara dos Deputados com o PL 1433/1948, foi sancionada como a Lei nº 1.060 de 05/02/1950.
Livro_PR_Imperio_1826_1850.pdf
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Livro_Projetos_Senado_1834_1836.pdf
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1851 a 1853
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Livro de Autógrafos dos Decretos e Resoluções da Câmara dos Deputados de 1858 - 1859
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