Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Ação demarcatória
Ação demolitória
Ação direta
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Ação discriminatória
Ação dúplice
Ação endossável
Ação escritural
...
Apelação (processo penal)
Apenação
Apenado
Apensamento de processo
Apetite ao risco
Apicultura
Aplicabilidade das normas constitucionais
Aplicação da pena
Aplicação de computador
Aplicação de recursos
Aplicação dos direitos sociais
Aplicações da informática médica
Aplicativo
Aplicativo de tecnologia
Apoio logístico
Apoio político
Apólice
Apólice de seguro
Apologética
Apologia de crime ou criminoso
Aposentado
Aposentadoria
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria de senador
Aposentadoria especial
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria voluntária
Aposta
Apostila (licitação)
Apostolado (Teologia)
Apóstolo
Aprendizado de máquina
Aprendizagem
Aprendizagem colaborativa
Aprendizagem comercial
Aprendizagem industrial
Aprendizagem organizacional
Apropriação de coisa achada
Apropriação de coisa havida por caso fortuito
Apropriação de coisa havida por erro
Apropriação de coisa havida por força da natureza
Apropriação de tesouro
Apropriação indébita
Apropriação indébita previdenciária
Apropriação indevida de ativos
Aprovação de drogas
Aproveitamento de licitação
Resultados 951 até 1000 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=521
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Termos equivalentes
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Termos associados
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
TR
Ação direta de inconstitucionalidade
TR
Competência originária
TR
Inconstitucionalidade por omissão
TR
Omissão legislativa
0 Descrição arquivística resultados para Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Ascendente
Descendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Ação direta de inconstitucionalidade
Competência originária
Inconstitucionalidade por omissão
Omissão legislativa