Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26-10-1831 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 8 páginas
Suporte: Papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à proposta do Senado de 23-06-1831 que Declara que todos os escravos que entraram no território por portos do Brasil vindos de fora, ficam livres, com certas exceções e, impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Anais 02 de 1831 página
Ata da 129ª Sessão do dia 27-10-1831
Projeto de Lei de 31-05-1831 por Marquês de Barbacena Determinando que escravos que entrarem no território ou portos do Brasil vindos de fora deles, ficarão libertos. Folhas 71 e 72 (PDF 150 e 152). Disponível em: https://atom.senado.leg.br/uploads/r/teste-03/3/1/e/31e1f71910a3a546924a15697011541d1ba389d5dbcd08def04e016058ec0b8c/4fb32aef-e136-4442-b591-e3bd57e031a5-Livro_PR_Senado_1830_1834.pdf#page=150
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Martiniano de Alencar (Assunto)
- Antônio Pinto Chichorro da Gama (Assunto)
- Bernardo Belisário Soares de Souza (Assunto)
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Data da Descrição: 19-07-2024
Descrito por: Jorge Bitar
Data da Revisão: 06-09-2024
Revisado por: Suelen Bidinoto