Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-095-1828
Título
Ata da 90ª Sessão do dia 26-08-1828
Data(s)
- 26-08-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 7 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 26-08-1828.
Assuntos tratados:
Declaração de Voto assinado pelos Senadores Marquês de Queluz e Manuel Ferreira da Câmara a respeito de que Prêmio deveria ser oferecido ao Inventor e ao Introdutor de Indústria Útil.
Apresentação de Requerimento pelo Senador Manuel Ferreira da Câmara a fim de obter Licença por Razões de Saúde.
Apresentação de redação do Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre o Julgamento dos Réus ausentes.
Informe do recebimento de Ofícios da Câmara dos Deputados: O primeiro informa Ciência, por esta Casa, da Sanção Imperial de Resolução da Assembleia Geral Legislativa sobre a Forma de Verificação de Empréstimo, autorizado pela Lei de 15 de Novembro de 1827; Os demais remetem Projetos sobre: Redução da Taxação de Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas em quaisquer navios; Resolução sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional de quantia pertencente à Casa dos Órfãos da Bahia pelo Governo em razão de dividendo; e Poder de Criação e Supressão de Vilas pelos Conselhos Gerais das Províncias ou Presidentes.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Licença » Licença para tratamento de saúde
- Câmaras legislativas municipais
- Julgamento » Julgamento de réu ausente
- Empréstimo pessoal
- Tributo » Impostos » Imposto de importação
- Baldeação
- Importação
- Fazenda pública
- Conselho Geral de Província
- Criação de vila
- Extinção de vila
- Alvará (edito real) » Alvará de 26 de maio de 1812
- Invenção
- Alfândega
- Direito autoral
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » São Paulo (Província - SP) » Itú (Comarca - SP) » São Roque (Município - SP)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS) » Rio Grande do Sul (Comarca - RS) » Pelotas (Município - RS)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS) » Piratiny (Comarca - RS) » Piratiny (Município - RS)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS) » São Borja (Comarca - RS) » São Borja (Município - RS)
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- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA) » Nazareth (Comarca - BA) » Itaparica (Município - BA)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA) » Nazareth (Comarca - BA) » Nazareth (Município - BA)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA) » Montes Altos (Comarca - BA) » Carinhanha (Município - BA)
- Brazil (Império) » Alagôas (Província - AL) » Alagôas (Comarca - AL) » São Miguel dos Campos (Município - AL)
- Brazil (Império) » Alagôas (Província - AL) » Maceió (Comarca - AL) » Santa Luzia do Norte (Município - AL)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Jequitinhonha (Comarca - MG) » São João Baptista (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio das Vêlhas (Comarca - MG) » Santa Luzia (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio das Vêlhas (Comarca - MG) » Curvello (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Piracicava (Comarca - MG) » Itabira (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio das Mortes (Comarca - MG) » Lavras (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Grande (Comarca - MG) » Piumhy (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Sapucahy (Comarca - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Jaguary (Comarca - MG) » Pouso Alegre (Município - MG)
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- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Serra do Frio (Comarca - MG) » Diamantina (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Pardo (Comarca - MG) » Rio Pardo (Município - MG)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG) » Rio Paranahyba (Comarca - MG) » Araxá (Município - MG)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Rio Maranhão (Comarca - GO) » Meia Ponte (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Rio Tocantins (Comarca - GO) » Trahiras (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Rio Paranan (Comarca - GO) » Arrayau (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Porto Imperial (Comarca - GO) » Porto Imperial (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Rio Paranahyba (Comarca - GO) » Santa Cruz (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Rio Corumbá (Comarca - GO) » Santa Luzia (Município - GO)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO) » Porto Imperial (Comarca - GO) » Natividade (Município - GO)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Norte (Província - RN) » Natal (Comarca - RN) » Touros (Município - RN)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA) » São Salvador (Comarca -BA) » São Salvador (Município - BA)
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar e Sá (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Lucio Soares Teixeira de Gouvêa (Assunto)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Junta de Fazenda da Bahia (Assunto)
- Tribunal da Mesa Desembargo do Paço e Consciência e Ordens (Assunto)
- Casa dos Órfãos da Cidade da Bahia (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial