Liberdade individual

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          Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1829
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-028-1829 · Item · 07-05-1829
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 07-05-1829.
          Assuntos tratados:

          Participação de enfermidade do Secretário que não pôde comparecer à Sessão.
          Requerimento de Senador questionando a quantia que deveria ser paga a Redator do Diário que havia se demitido. Seguido de discussão a respeito de para qual Comissão deveria ser o assunto encaminhado.
          Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei sobre liberdade de expressão.
          Apresentação de Ofício informando que, após o Presidente da Província de Pernambuco denunciar uma tentativa de Proclamação da República por parte de alguns poucos indivíduos, o Imperador suspendeu a liberdade individual na Província. Após controlada a situação, tal Decreto Imperial foi revogado.
          Apresentação de Ofício remetendo a devassa que se procedeu na Província do Maranhão em consequência de requerimento feito ao Senado por Capitão José Francisco Gonçalves da Silva, Tenente Coronel Francisco do Valle Porto e Manoel José de Medeiros contra o Presidente da Província, o Senador Pedro José da Costa Barros.

          Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1829
          BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-005-1829 · Item · 07-05-1829
          Parte de Câmara dos Senadores

          Ata da reunião plenária do dia 07-05-1829.
          Assuntos tratados:

          Participação de enfermidade do Secretário que não pôde comparecer à Sessão.
          Requerimento de Senador questionando a quantia que deveria ser paga a Redator do Diário que havia se demitido. Seguido de discussão a respeito de para qual Comissão deveria ser o assunto encaminhado.
          Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei sobre liberdade de expressão.
          Apresentação de Ofício informando que, após o Presidente da Província de Pernambuco denunciar uma tentativa de Proclamação da República por parte de alguns poucos indivíduos, o Imperador suspendeu a liberdade individual na Província. Após controlada a situação, tal Decreto Imperial foi revogado.
          Apresentação de Ofício remetendo a devassa que se procedeu na Província do Maranhão em consequência de requerimento feito ao Senado por Capitão José Francisco Gonçalves da Silva, Tenente Coronel Francisco do Valle Porto e Manoel José de Medeiros contra o Presidente da Província, o Senador Pedro José da Costa Barros.