UP Direitos da pessoa humana

TR Desobediência civil

TR Direito à família

TR Direito à identidade

TR Direito à igualdade

TR Direito à informação

TR Direito à integridade pessoal

TR Direito à liberdade

TR Direito à nacionalidade

TR Direito à própria imagem

TR Direito à proteção da honra

TR Direito à segurança jurídica

TR Direito à sepultura

TR Direito autoral

TR Direito de desobediência civil

TR Direito de petição

TR Direito de resistência

TR Direitos humanos de primeira geração

TR Suspensão de direitos políticos

TR Transferência de direitos

TR Direitos humanos

TR Direitos da personalidade

TR Direitos econômicos e sociais

TR Direitos políticos

TR Direitos reprodutivos

TR Inviolabilidade do domicílio

TR Inviolabilidade pessoal

TR Liberdade de pensamento

TR Liberdade individual

TR Sigilo de correspondência

TR Sigilo de dados pessoais

TR Liberdade de expressão

TR Direito de propriedade

TR Naturalização

TR Direito de asilo