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- 02-11-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 27ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 5
Ata da 28ª Reunião Ordinária, realizada em 4 outubro de 2016. Pág. 28
Ata da 29ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 outubro de 2016. Pág. 62
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 103
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 120
Ata da 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 outubro de 2016. Pág. 129
Ata da 29ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 outubro de 2016. Pág. 138
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 141
Ata da 31ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 179
Ata da 32ª Reunião, Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 191
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 216
1.4 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE- CE
Ata da 32ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 229
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 243
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 276
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 289
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de setembro de 2016. Pág. 300
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 316
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2016. Pág. 328
Ata da 39ª Reunião Extraordinária, realizada em 4 outubro de 2016. Pág. 356
Ata da 40ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 364
Ata da 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 368
1.5 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 381
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2016. Pág. 394
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 421
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 445
1.6 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 75ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2016. Pág. 448
Ata da 76ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 475
1.7 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 491
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 505
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 531
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 546
1.8 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 568
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 572
1.9 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de agosto de 2016. Pág. 581
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 outubro de 2016. Pág. 596
1.10 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 28ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 612
1.11 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF Ata da 10ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 619
Ata da 11ª Reunião, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 622
1.12 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA - CTG
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 625
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.172603/2016-50
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Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 07-03-2025
Revisão: 28-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela