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Código de referência
Título
Data(s)
- 2-7-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT - 2016
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de maio de 2016. Pág. 4
Ata da 16ª Reunião, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 23
Ata da 17ª Reunião, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 132
Ata da 18ª Reunião, realizada em 17 de junho de 2016. Pág. 249
Ata da 19ª Reunião, realizada em 20 de junho de 2016. Pág. 364
Ata da 20ª Reunião, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 480
Ata da 21ª Reunião, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 565
Ata da 22ª Reunião, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 624
Ata da 23ª Reunião, realizada em 24 de junho de 2016. Pág. 677
Ata da 24ª Reunião, realizada em 27 de junho de 2016. Pág. 716
Ata da 25ª Reunião, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 774
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIAGD 00100.117339/2016-91-2
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Identificador(es) alternativos
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 15-07-2025
Revisão: 18-12-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela
