?? ITM 4 - Suplemento C ao DSF 58, de 3 de maio de 2016. Volume 1.

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参考代码

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF58-ITM 4

标题

Suplemento C ao DSF 58, de 3 de maio de 2016. Volume 1.

日期

  • 3-5-2016 (??)

描述层级

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尺寸和媒介

Dimensão: 1item
Suporte: digital

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创建者名称

(1891)

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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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范围和内容

SUMÁRIO

SUPLIMENTO C PARTE 1
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT 2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 81

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    NUP SIGAD 00100.117197/2016-62-2 (ANEXO: 002)

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    创建 修改 删除 日期

    Criação: 27-05-2025
    Revisão: 05-09-2025

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      文字

        来源

        档案管理员说明

        Criado por: Antonio Firme
        Revisado por Marília Portela

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