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Data(s)
- 17-3-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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História do arquivo
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Âmbito e conteúdo
Sumário
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 3 de dezembro de 2015. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 16
Ata da 4ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 22
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 27
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 698/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião, realizada em 8 e 9 de março de 2016. Pág. 47
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 56
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 58
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 61
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 704/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 63
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 65
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 67
1.10 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 69
1.11 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 71
1.12 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 73
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.117188/2016-71-2
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 16-06-2025
Revisão: 26-06-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela