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- 2-8-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 15ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 5
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 49
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 73
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 98
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 19ª Reunião, Ordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 118
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 141
Ata da 21ª Reunião, Ordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 180
Ata da 22ª Reunião, Ordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 216
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 266
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 293
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 307
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 317
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 319
1.4.1 – Subcomissão Temporária para acompanhamento da execução das obras da usina de Belo Monte
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 325
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 328
1.4.2 – Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
Ata da 1ª Reunião, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 372
Ata da 2ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 375
1.5 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 378
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 409
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 445
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 455
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de maio de 2016. Pág. 476
Ata da 39ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 505
Ata da 40ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 527
Ata da 41ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 551
Ata da 42ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 583
Ata da 43ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 607
Ata da 44ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 634
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 649
Ata da 46ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de maio de 2016. Pág. 674
Ata da 47ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 702
Ata da 48ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2016. Pág. 742
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de maio de 2016. Pág. 771
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de maio de 2016. Pág. 791
Ata da 51ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 815
Ata da 52ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2016. Pág. 823
Ata da 53ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 844
Ata da 54ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 901
Ata da 55ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 916
Ata da 56ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de junho de 2016. Pág. 948
Ata da 57ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 989
Ata da 58ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1012
Ata da 59ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2016. Pág. 1044
Ata da 60ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1094
Ata da 61ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 1099
1.6 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 1108
Ata da 11ª Reunião, Ordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1135
1.7 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1157
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 1190
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1218
1.7.1 – Subcomissão Permanente de acompanhamento do Setor de Mineração
Ata da 3ª Reunião, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 1221
Ata da 4ª Reunião, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 1223
1.8 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1225
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1230
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1234
1.9 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1255
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 1280
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 1301
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 1333
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 1343
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1345
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 1347
1.10 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 1371
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 1409
1.11 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF
Ata da 8ª Reunião, realizada em 13 de junho de 2016. Pág. 1442
Ata da 9ª Reunião, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1473
Appraisal, destruction and scheduling
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Brazilian Portuguese
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Criação: 14-07-2025
Revisão: 07-01-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela