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- 2-7-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 14ª Reunião, Ordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 26
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 18ª Reunião, Ordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 32
1.4 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 58
1.5 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 65
1.6 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 90
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 119
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 137
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 166
1.7 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF
Ata da 4ª Reunião, realizada em 3 de maio de 2016. Pág. 176
Ata da 5ª Reunião, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 178
Ata da 6ª Reunião, realizada em 16 de maio de 2016. Pág. 202
Ata da 7ª Reunião, realizada em 6 de junho de 2016. Pág. 232
1.8 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA - CTG
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de março de 2016. Pág. 257
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 261
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 287
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 288
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 296
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.117339/2016-91-1
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Dates of creation revision deletion
Criação: 15-07-2025
Revisão: 18-12-2025
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Archivist's note
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela