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- 2-9-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
(SUPLEMENTO “B”)
4.2 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Ata da 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 5
Ata da 17ª Reunião, Ordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 25
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 29
Ata da 19ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016 (em conjunto com a 20ª reunião da CI e a 15ª reunião da CRE) (vide itens 1.5 e 1.6)
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 65
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 79
Ata da 22ª Reunião, Conjunta, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 119
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 157
Ata da 24ª Reunião, Ordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 191
1.2 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 24ª Reunião, Conjunta, realizada em 6 de julho de 2016 (em conjunto com a 22ª reunião da CAE)
Ata da 25ª Reunião, Ordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 227
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 263
Ata da 27ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 268
Ata da 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 310
Ata da 29ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 329
1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 351
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 359
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 378
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 391
Ata da 28ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 411
Ata da 29ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 423
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 440
Ata da 31ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 442
1.4 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Ata da 62ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 456
Ata da 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2016. Pág. 494
Ata da 64ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 526
Ata da 65ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 531
Ata da 66ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de julho de 2016. Pág. 534
Ata da 67ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 561
Ata da 68ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 597
Ata da 69ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 624
Ata da 70ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de agosto de 2016. Pág. 635
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Ata da 13ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 661
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 690
Ata da 15ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016 (em conjunto com a 20ª reunião da CI e a 19ª reunião da CAE) (vide itens 1.1 e 1.6)
Ata da 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 693
Ata da 17ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 715
Ata da 18ª Reunião, Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2016. Pág. 738
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 769
Ata da 20ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 798
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 831
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 860
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Ata da 20ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 873
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 904
1.6.1 – Subcomissão Temporária para acompanhamento da execução das obras da Usina de Belo Monte
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 920
1.6.2 – Subcomissão Permanente de acompanhamento do Setor de Mineração
Ata da 5ª Reunião, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 923
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016. Pág. 925
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 945
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 971
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 1000
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1002
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 1042
1.9 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA – CTG
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 1057
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 1061
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1085
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Criação: 02-06-2025
Revisão: 04-03-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela