Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20-4-2016 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
VOLUME 4
10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2701 (PDF 1)
10.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2982 (PDF 282)
11 – VOLUME 10
11.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2983 (PDF 283)
11.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2984 (PDF 284)
11.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3358 (PDF 658)
12 – VOLUME 11
12.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3359 (PDF 659)
12.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 3360 (PDF 660)
12.3 – Decisão da Presidência – recebimento da Denúncia. Pág. 3738 (PDF 1038)
12.4 – Despacho da Presidência – determina a numeração da Denúncia. Pág. 3759 (PDF 1059)
12.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3760 (PDF 1060)
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 13-05-2025
Revisão: 13-06-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Antonio Edmilson
Revisado por Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
5a28d342-cddf-47b9-b037-754b5003a969-53.03.05.07_-_DIARIO_DO_SENADOFEDERAL-_20042016.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf