Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17-5-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
SUPLEMENTO A
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 42
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 48
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016 . Pág. 62
1.2 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 9ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 82
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 117
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 134
1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE- CE
Ata da 76ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 147
Ata da 77ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 151
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de março de 2016. Pág. 167
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 172
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 206
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 211
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 222
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 231
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 235
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 257
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de março de 2016. Pág. 270
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 296
1.5 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 298
1.6 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de abril de 2016. Pág. 301
1.7 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF
Ata da 3ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 323
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.117221/2016-63
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação; 18-06-2025
Revisão: 01-06-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por: Antonio Firme
Revisado por: Marília Portela