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- 17-3-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Sumário
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 15
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 25
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 26
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 44ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 41
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 77
Ata da 2ª Reunião, Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 106
Ata da 3ª Reunião, Ordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 139
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 59ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 183
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 191
1.5 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 215
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 232
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 246
1.6 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 261
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 280
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 2ª Reunião, Conjunta, realizada em 18 de fevereiro de 2016. Pág. 293
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2016. Pág. 316
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de março de 2016. Pág. 355
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 52ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 392
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 422
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 457
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 492
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 496
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Language of material
- Brazilian Portuguese
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Archivist's note
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela
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Text
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