Reforma (obra pública)

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Ata da 72ª Sessão do dia 06-08-1829

Ata da reunião plenária do dia 06-08-1829.
Assuntos tratados:

Informações sobre o acidente ocorrido com o estoque e a sala de sessões e, após deliberação dos senadores, o conserto geral para evitar outros problemas.
Apresentação de um Projeto de Lei sobre contratos de prestações de serviços.
1ª e 2ª discussão sobre a Resolução acerca do sorteio dos Juízes para a pronúncia determinado no Artigo 20 da Lei de 18-09-1828
Continuação do Artigo 18 das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Governo acerca do Banco.

Ata da 72ª Sessão do dia 06-08-1829

Ata da reunião plenária do dia 06-08-1829.
Assuntos tratados:

Declaração do senador Conde de Valença de que a Comissão de Polícia, depois do fato acontecido na Sala de Sessões, mandou retirar o resto de estuque do roda teto e, após deliberação dos senadores, decidiu-se por um conserto geral de todo o teto para evitar problemas futuros.
O senador Vergueiro apresenta um Projeto de Lei sobre contrato de prestação de serviços por brasileiros ou estrangeiros.
1ª e 2ª discussão, com emendas, da Resolução sobre o sorteio dos Juízes para a pronúncia, determinado no Artigo 20 da Lei de 18-09-1828.
Anúncio da chegada do Ministro da Fazenda.
Nomeação de deputação para o recebimento do Sr. Ministro da Fazenda: senador Patrício, Visconde de Congonhas e Saturnino.
Continuação da 2ª discussão do Artigo 18 das emendas feitas e aprovadas pela Câmara do Deputados à Proposta do Governo relativa ao Banco do Brasil.

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1854

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1854. Assuntos tratados por D. Pedro II no seu discurso: indicação de tranquilidade geral das províncias; relações do Império com os demais países continuam inalteradas; agradecimento aos parlamentares à atenção e cooperação dada aos assuntos indicados na Abertura dos trabalhos de 1854 e recomendação das autorizações para reformar alguns estabelecimentos públicos e encerra com a criação ou melhoramento de estabelecimentos de instrução.

Ata da 74ª Sessão do dia 08-08-1829

Ata da reunião plenária do dia 08-08-1829.
Assuntos tratados:

Continuação da 2ª discussão, e emendas, da Resolução sobre o sorteio dos juízes para a pronúncia, determinado no artigo 20 da Lei de 18 de Setembro de 1828.
1ª e 2ª discussão sobre a Resolução que reduz a pensão concedida pelo governo a Dona Francisca das Chagas Silva da Fonseca, viúva de João Vicente da Fonseca, da Junta de Fazenda de São Paulo.
Anúncio da chegada do Ministro da Fazenda.
Nomeação de deputação para o recebimento do Ministro da Fazenda: Marquês de Santo Amaro, Afonso D'Albuquerque Maranhão e Nuno Eugênio Lóssio.
Continuação da 2ª discussão das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Governo relativa ao Banco do Brasil. Apresentadas emendas de Senadores.
Leitura de oficio do Ministro do Império em resposta ao Ofício em que sobre a necessidade de um conserto geral na Sala do Senado.

Ata da 74ª Sessão do dia 08-08-1829

Ata da reunião plenária do dia 08-08-1829.
Assuntos tratados:
-2ª discussão e emendas a resolução sobre o sorteio dos juízes para a pronuncia, determinado no artigo 20 da Lei de 18 de Setembro de 1828.
-1ª e 2ª discussão sobre a resolução que reduz a pensão concedida pelo governo a Dona Francisca das Chagas Silva da Fonseca, viúva de João Vicente da Fonseca da Junta de Fazenda de São Paulo.
-Relato da presença do Ministro da Fazenda para participar da sessão. Nomeação de deputação de expediente para o recebimento do Ministro.
-2ª discussão das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei sobre o Banco do Brasil. Apresentadas emendas de Senadores.
-Leitura de oficio do Ministro do Império sobre a necessidade de um conserto geral na sala do Senado.