Isenção tributária

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de exibição

      Termos hierárquicos

      Isenção tributária

        Termos equivalentes

        Isenção tributária

        • UP Isenção de direito

        • UP Isenção de imposto

        • UP Impostos, isenção

        • UP Isenção de impostos

        • UP Isenção de IR

        • UP Isenção fiscal

        • UP Tributo, isenção

        3 Descrição arquivística resultados para Isenção tributária

        3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1828
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-008-1828 · Item · 07-05-1828
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 07-05-1827
        Assuntos tratados:

        Discussão sobre despesas feitas por um porteiro do Senado com um servente, para cuidar do asseio da Casa.
        Nomeação da Comissão de Constituição e Diplomacia.
        Apresentação de Indicação do Senador Visconde de Congonhas do Campo que propõe uma Comissão de Redação composta de três membros. 1ª e 2ª discussão desta Indicação.
        3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que extingue o exclusivo da navegação entre a Villa de Santos e a Província de São Paulo.
        3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados a respeito do pagamento do imposto do quinto dos couros.
        Apresentação de Ofício do Comissário Geral da Bulla remetendo ao Senado um documento relativo à Bulla da Cruzada.

        Ata da 23ª Sessão do dia 30-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-024-1829 · Item · 30-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 30-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependy dirigida ao Marquês de Baependy.
        Apresentação de Parecer esclarecendo que a Comissão de Legislação examinou o Requerimento de Manoel do Monte Carmello, que queixou-se do fato de ter sido aberta a concurso vaga da Cadeira de Gramática Latina que o mesmo ocupava de forma vitalícia.
        Continuação da 1ª discussão do Parecer informando ter sido mantida a Resolução do Requerimento de gratificação arbitrada de José Pedro Fernandes, tendo sido mantidos os mesmos motivos que serviram de base para o pedido.
        Discussão da Indicação da Comissão de Estatística e Colonização sobre os vários quesitos que se deve exigir dos Presidentes das Províncias.
        Continuação da discussão do Requerimento do Marquês de Paranaguá propondo o adiamento da Resolução que autoriza o Hospital de Caridade na Cidade de Porto Alegre a adquirir e possuir bens de raiz até o valor de oitenta contos de réis.
        1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei pelo qual os arrematantes de quaisquer rendas públicas ficam isentos de qualquer despesa da arrematação.
        1ª e 2ª discussão da Resolução autorizando as Câmaras Legislativas admitir e demitir seus respectivos empregados.

        Ata da 23ª Sessão do dia 30-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-047-1829 · Item · 30-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 30-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependy dirigida ao Marquês de Baependy.
        Apresentação de Parecer esclarecendo que a Comissão de Legislação examinou o Requerimento de Manoel do Monte Carmello, que queixou-se do fato de ter sido aberta a concurso vaga da Cadeira de Gramática Latina que o mesmo ocupava de forma vitalícia.
        Continuação da 1ª discussão do Parecer informando ter sido mantida a Resolução do Requerimento de gratificação arbitrada de José Pedro Fernandes, tendo sido mantidos os mesmos motivos que serviram de base para o pedido.
        Discussão da Indicação da Comissão de Estatística e Colonização sobre os vários quesitos que se deve exigir dos Presidentes das Províncias.
        Continuação da discussão do Requerimento do Marquês de Paranaguá propondo o adiamento da Resolução que autoriza o Hospital de Caridade na Cidade de Porto Alegre a adquirir e possuir bens de raiz até o valor de oitenta contos de réis.
        1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei pelo qual os arrematantes de quaisquer rendas públicas ficam isentos de qualquer despesa da arrematação.
        1ª e 2ª discussão da Resolução autorizando as Câmaras Legislativas admitir e demitir seus respectivos empregados.