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Livro de Anais 03 de 1858

Livro de Anais 03 de 1858

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura de 05 de julho a 31 de julho de 1858. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1858/1858%20Livro%203ok.pdf
Apêndice referente a sessão diária da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura de 08 de julho de 1858 https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1858/1858%20Ap%C3%AAndice.pdf

Livro de Anais 01 de 1859

Livro de Anais 01 de 1859

Registro das sessões diárias da 3ª Ordinária Sessão da 10ª Legislatura de 26 de maio a 30 de junho 1859. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1859/1859%20Livro%201ok.pdf
Índice: Anais do Senado referente aos primeiro, segundo e terceiro volumes https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1859/1859%20Indice.pdf

Livro de Anais 03 de 1861

Livro de Anais 03 de 1861

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura de 01 de agosto a 14 de setembro de 1861.
Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura de 15 de setembro de 1861. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1861/1861%20Livro%203ok.pdf
Apêdice: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1861/1861%20Livro%203ok.pdf

Requerimento de criação de Comissão Especial

Requerimento de criação de Comissão Especial

Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.

Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a di...

Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827

  • BR DFSF F01-S09-001-1827-PL-001-1827
  • Pièce
  • 04-08-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 e constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros sejam necessários para compor as embarcações, autorizando o Governo desse modo, a fazer a venda das existentes para novas aquisições, desde que não exceda as despesas orçadas para a Força.

Decreto de 26-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Admissão de Empregados Públicos

Decreto de 26-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Admissão de Empregados Públicos

  • BR DFSF F01-S14-01-1829-DC-01-1829
  • Pièce
  • 26-08-1829

    • Fait partie de Assembléia Geral

Decreto de 26-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os empregados públicos serão admitidos a jurar na chancelaria, e tomar posse por Procurador, igualmente serão admitidos a provar sua idade, por documentos ou por qualquer outras provas legais, na falta de certidão de batismo. Solicita a sanção imperial.

Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...

Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

  • BR DFSF F01-S07-D79-1827-RE-001-1827
  • Pièce
  • 12-11-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império não suspendem as decisões coletivas, e cabe ao Vogal ser o voto decisório quando necessário.

Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores...

Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império

  • BR DFSF F01-S07-D83-1827-PL-001-1827
  • Pièce
  • 20-10-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre serem os Gêneros e Mercadorias da Ásia importados por Estrangeiros ou em Navios, admitidos a Despacho nas Alfândegas do Império e pagarão 15% de Direitos de Entrada.

Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na...

Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul

  • BR DFSF F01-S07-D84-1827-DC-01-1828
  • Pièce
  • 04-06-1828

    • Fait partie de Assembléia Geral

Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa estabelecendo que o Quinto dos Couros passaria a ser pago na praças das cidades de Porto Alegre e na Vila do rio Grande, pela razão de 20 por cento do seu valor corrente nas praças. Solicita a sanção imperial.

Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação...

Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas

  • BR DFSF F01-S07-D07-1828-DC-01-1828
  • Pièce
  • 18-09-1828

    • Fait partie de Assembléia Geral

Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a redução de dois porcento dos direitos de baldeação e representação de todas as mercadorias importadas em qualquer navio, nacional ou estrangeiro, independentemente da origem da mercadoria. Revoga o Alvará com força de lei de 26-05-1812. Solicita a sanção imperial.

Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as C...

Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia

  • BR DFSF F01-S07-D18-1827-PL-001-1827
  • Pièce
  • 28-08-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as contribuições arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia até então arrecadas pelo cofre particular da Intendência Geral de Polícia, entrarão no Tesouro Público e o Presidente do mesmo Tesouro providenciará sobre os meios de arrecadação

Decreto de 28-09-1827 pela Assembléia Geral Legislativa sobre o Legado Pio referente ao Hospital ...

Decreto de 28-09-1827 pela Assembléia Geral Legislativa sobre o Legado Pio referente ao Hospital Real de São José da Cidade de Lisboa

  • BR DFSF F01-S07-D20-1827-DC-01-1827
  • Pièce
  • 28-09-1827

    • Fait partie de Assembléia Geral

Decreto de 28-09-1827 pela Assembléia Geral Legislativa derrogando o alvará de 05-09-1786, que aplicava ao Hospital Real de São José da Cidade de Lisboa as duas terças partes dos Legados Pios não cumpridos no território do Império, com reserva apenas da terça parte para os hospitais do País. Solicita a sanção imperial.

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as ...

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Revistas de Graça Especialíssima de Sentenças de Prezas

  • BR DFSF F01-S07-D39-1827-RE-001-1827
  • Pièce
  • sem data

    • Fait partie de Assembléia Geral

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Revistas de Graça Especialíssima de Sentenças de Prezas, proferidas no Supremo Conselho do Alto Comando da Marinha continuarão a serem concedidas e decididas pelo Governo.

Livro de Anais 02 de 1867

Livro de Anais 02 de 1867

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 01 junho a 26 de junho de 1867. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Livro%202ok.pdf
Âpendice I: discurso proferido na sessão de 22 de junho 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Ap%C3%AAndice.pdf
Âpendice II: discursos proferidos na sessão de 25 de junho 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Ap%C3%AAndice%202.pdf

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