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AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
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Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escra...
Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
Requerimento de criação de Comissão Especial
Requerimento de criação de Comissão Especial
Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil
Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271112_038.pdf
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Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1827
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1827
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1830
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1830
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1833
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1833
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1834
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1834
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1835
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1835
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1836
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1836
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1837
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1837
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1838
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1838
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1839
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1839
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1840
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1840
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1841
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1841
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1841
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1841
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1843
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1843
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1848
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1848
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1850
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1855
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1855
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1856
Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1856
1828 Projeto de Lei sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
1828 Projeto de Lei sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação
1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação
Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Procedimento a ser tomado no caso...
Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Procedimento a ser tomado no caso do Réu por Delito se Esconder, Fugir ou se Ausentar
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290831_077.pdf
AUTOGRAFO_DEC_AGL_18290831_077.pdf
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre o Monte...
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre o Monte Pio da Marinha
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e dos Oficiais de Escrivão
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e dos Oficiais de Escrivão
Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Isenção de Direito de Entrada de ...
Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Isenção de Direito de Entrada de Comestíveis e Medicamentos nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores...
Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso 1827
Decreto de 03-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre as Arrecadações de Renda Pública e ...
Decreto de 03-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre as Arrecadações de Renda Pública e Próprios Alienáveis
Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadore...
Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre abuso da Liberdade da Imprensa
Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do...
Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a C...
Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Cidadania Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública
Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Sen...
Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Autorização para o Governo Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios como julgar conveniente
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271110_036.pdf
AUTOGRAFO_PRC_CD_18271110_036.pdf
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
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