Mineração

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      Termos hierárquicos

      Mineração

        Termos equivalentes

        Mineração

        • UP Exploração de mina

        • UP Extração mineral

        • UP Mina, exploração

        5 Descrição arquivística resultados para Mineração

        5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Ata da 22ª Sessão do dia 29-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-023-1829 · Item · 29-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 29-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Pedido do Presidente para que os membros das Comissões retirem-se para trabalhar nos seus gabinetes.
        Leitura de duas felicitações das Câmaras Municipais das Vilas de Santa Maria de Baependy e de São José do Rio das Mortes.
        A Comissão de Estatística e Colonização, indica que se oficie ao Ministro do Império, expedir ordens aos Presidentes das Províncias, a fim de que os Conselhos informem: 1ª Sobre o método mais convincente a cada Província sobre a colonização dos estrangeiros; 2º Sobre a descrição fotográfica das terras devolutas; 3º Sobre a explanação da natureza e propriedade dos diferentes terrenos para a agricultura e mineração e 4º Número de colonos que poderá receber cada Província.
        1ª discussão do Parecer da Mesa, sobre o Oficio do Ministro do Império, que acompanhou um requerimento do José Pedro Fernandes, que serve de oficial Maior da Secretaria do Senado.

        Ata da 22ª Sessão do dia 29-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-046-1829 · Item · 29-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 29-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Pedido do Presidente para que os membros das Comissões retirem-se para trabalhar nos seus gabinetes.
        Leitura de duas felicitações das Câmaras Municipais das Vilas de Santa Maria de Baependy e de São José do Rio das Mortes.
        A Comissão de Estatística e Colonização, indica que se oficie ao Ministro do Império, expedir ordens aos Presidentes das Províncias, a fim de que os Conselhos informem: 1ª Sobre o método mais convincente a cada Província sobre a colonização dos estrangeiros; 2º Sobre a descrição fotográfica da terras devolutas; 3º Sobre a explanação da natureza e propriedade dos diferentes terrenos para a agricultura e mineração e 4º Número de colonos que poderá receber cada Província.
        1ª discussão do Parecer da Mesa, sobre o Oficio do Ministro do Império, que acompanhou um requerimento do José Pedro Fernandes, que serve de oficial Maior da Secretaria do Senado.

        Ata da 37ª Sessão do dia 20-06-1828
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-041-1828 · Item · 20-06-1828
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 20-06-1828.
        Assuntos tratados:
        -Relato da ausência do Visconde de Caethé por razão de saúde.
        -Leitura de Representação do povo da Villa de Baependy, na qual solicitam a preservação da cadeira de gramática latina.
        -Leitura de um Oficio do Senhor José Bernardino Baptista Pereira de Almeida, no qual informa ter sido nomeado Ministro de Estado e Negócios da Fazenda por Decreto de Sua Majestade o Imperador.
        -Requerimento do Senador Marquês de Baependy, no qual solicita ao Senado que encarregue a Comissão de Legislação para elaboração de um Projeto de Lei criando um juiz de fora para a Villa de Baependy.
        -1ª discussão do Projeto de Lei abolindo o privilegio das fábricas de mineração dos engenhos de açúcar.
        -3ª discussão do Projeto de Lei das Prisões por Crimes sem Culpa Formada.
        -2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados a respeito das eleições para próxima Legislatura.

        Ata da 39ª Sessão do dia 23-06-1830
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D10-AT-044-1830 · Item · 23-06-1830
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 23-06-1830.
        Assuntos tratados:

        O 1º Secretário informou à Câmara dos Senadores que o senador Patrício José de Almeida e Silva não compareceria à Sessão por se encontrar enfermo.
        Leitura de Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça informando, em resposta ao que lhe foi dirigido pelo Senado em 12-06-1830, que não havia naquela Secretaria nenhuma Representação sobre a mudança do Hospital da Santa Casa da Misericórdia para o Hospício da Terra Santa da Imperial Cidade de Ouro Preto e que já se exigiu do Comissário Geral do Hospício da Terra Santa os esclarecimentos acerca do direito que têm os referidos religiosos sobre os seus neste Império, os quais logo que receber remeterá a esta Câmara.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução sobre a extinção da Chancelaria da Ordem Imperial do Cruzeiro.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução determinando que depois das Leis de 15-10-1827 e de 01-10-1828, não tem lugar o emprego das Ordenanças, nem o provimento de seus oficiais.
        Discussão das emendas ao Projeto de Lei sobre a mineração.
        1ª discussão do Projeto de Lei do Regimento da Direção Central em aditamento à Lei da Colonização dos Estrangeiros.
        Leitura de Proposta do Conselho Geral da Província de Santa Catarina para que a Vila de São Francisco, pertencente à Comarca de Paranaguá, na Província de São Paulo, passasse a ser incorporada à capital da Província sulista.
        1ª discussão do Projeto de Lei, apresentado pela Comissão de Legislação, sobre acumulação de cargos de tabelião de notas e escrivão dos juízes de paz das freguesias ou capelas fora das cidades ou vilas.
        Última discussão, com apresentação de emenda, do Parecer da Comissão Mista sobre o modo pelo qual deve-se discutir o Projeto do Código Penal.
        1ª discussão do Parecer da Comissão de Saúde Pública, apresentado na Sessão de 26-08-1826, sobre o dessecamento de terras apauladas (pantanosas) da cidade do Rio de Janeiro.
        Última discussão do Parecer da Comissão de Legislação, aprovado na Sessão de 19-06-1827, sobre o Requerimento de José Joaquim da Silva Torres alegando haver proferido na Casa de Suplicação uma sentença contra ele em que se exclui sua esposa da herança paterna de Manoel de Jesus Corrêa.

        Ata da 74ª Sessão do dia 08-08-1832
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D15-AT-001-1832 · Item · 08-08-1832
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 08-08-1832.
        Assuntos tratados:

        Leitura de Ofício do senador Almeida e Albuquerque informando que não compareceria à Sessão por encontrar-se enfermo.
        Leitura de Ofício do senador Bento Barroso Pereira informando que, por Decreto de 03-08-1832, fora nomeado para o cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra.
        Leitura de Ofício do senador Bento Barroso Pereira informando também estar inteiramente encarregado dos Negócios da Marinha.
        Leitura de Ofício do senhor Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcante de Albuquerque informando sua nomeação ao cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda.
        Leitura de Ofício do senhor Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcante de Albuquerque informando também estar inteiramente encarregado da Repartição dos Negócios do Império.
        Leitura de Ofício do senhor Pedro de Araujo Lima informando sua nomeação para o cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça.
        Leitura de Ofício do Ministro do Império remetendo diversos papeis sobre planos ou projetos de mineração, conforme pedido do Senado em Ofício de 20-07-1832.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução aprovando a aposentadoria, concedida por Decreto de 23-06-1832, a João Carlos Leal.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução aprovando pensão anual a Mathilde Emilia de Vasconcellos Pinto Leal.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução autorizando o Governo a fornecer carta de naturalização a Carlos Adams.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução autorizando o Governo a fornecer carta de naturalização a José Fernandes.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Ceará que removia a freguesia do Almofala para a povoação do Acaracu.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Ceará que gratifica os fazendeiros, criadores ou lavradores que construírem açude de pedra e cal.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Maranhão que determina que a Biblioteca pública estabelecida no Convento do Carmo da cidade do Maranhão, fica debaixo da Inspeção do presidente da Província em Conselho.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Piauí, criando na capital da respectiva Província o cargo de cirurgião do partido público.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Rio Grande do Norte, elevando a povoação de Peperi, na vila de São José, à freguesia.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Rio Grande do Norte, que determina as datas de férias e feriados escolares.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província do Rio Grande do Norte, dividindo a vila de Extremos em duas, uma a mesma atual e outra na povoação de Porto dos Touros.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada pela respectiva Câmara, do Conselho Geral da Província da Bahia criando o cargo de contador na Câmara da capital da referida Província.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província da Bahia, criando um Colégio de Letras na capital da respectiva Província.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província de Minas Gerais, criando na respectiva Província um Curso de Estudos Mineralógicos.
        Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados remetendo Resolução, já aprovada por ela, do Conselho Geral da Província de Minas Gerais, que determina que a administração de Jaguará fica a cargo da Câmara Municipal de Sabará.
        O senador Borges mandou à Mesa um Parecer sobre o Requerimento de um empregado a respeito de seus ordenados.
        Após questionamento do senhor Presidente sobre a nomeação de outro Presidente, devido à impossibilidade do senador Bento Barroso ocupar o cargo, foram feitas algumas observações. Optou-se pela negativa.
        Continuação da última discussão, com apresentação de emendas, sobre o Código do Processo.