Mineral

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      Termos hierárquicos

      Mineral

      Termos equivalentes

      Mineral

      • UP Barita

      • UP Bentonita

      • UP Diatomita

      • UP Feldspato

      • UP Grafita

      • UP Mica

      • UP Minério

      • UP Talco

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      Ata da 57ª Sessão do dia 20-07-1826
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-063-1826 · Item · 20-07-1826
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 20-07-1826.
      Assuntos tratados:

      Declaração de voto contrário a aprovação da Lei dos Ordenados dos Taquígrafos.
      Leitura de Ofício do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império dando parte que o Imperador nomeou Marianno Joaquim de Souza e Joaquim Bernardo de Abreu para as vagas de Contínuo da Secretaria do Senado.
      Apresentação de Projeto de Lei sobre a Mineração de Ouro, Prata e Ferro.
      3ª discussão do Projeto de Lei que regula o número de Secretarias de Estado e as atribuições dos respectivos Ministros, e suas emendas.
      Ofício vindo da Câmara dos Deputados comunicando que, na referida Casa, modificou-se o Projeto de Lei referente à Formula de Reconhecimento do Príncipe Imperial.

      Ata da 66ª Sessão do dia 27-07-1832
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-096-1832 · Item · 27-07-1832
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 27-07-1832.
      Assuntos tratados:

      Participação ao Senado da ausência do sr. Visconde de Congonhas do Campo por motivo de doença.
      Leitura do Ofício recebido do Ministro da Fazenda informando que não se acha na respectiva Secretaria, ou em qualquer Repartição do Tesouro Nacional, planos ou projetos relativos ao aproveitamento dos diamantes, sobre que tenham informado os presidentes da Província de Minas Gerais.
      Última discussão das emendas oferecidas ao Projeto de Lei sobre as Escolas de Medicina.
      Última discussão do Projeto de Lei que fixa as Forças de Terra para o ano financeiro 1833 e suas emendas, onde foi lido o Ofício recebido do Ministro da Guerra contendo a cópia do Decreto de 4 de maio de 1831 sobre a Organização do Exército.
      Discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, tomada sobre outra do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul, que declara livre a passagem da vila do Rio Grande para a povoação de São José do Norte.
      Discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, tomada sobre outra do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul, estabelecendo a iluminação da cidade de Porto Alegre.
      Discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, tomada sobre outra do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul, autorizando o presidente da respectiva Província a construir um chafariz.
      Discussão das Resoluções da Câmara dos Deputados, tomadas sobre outras do Conselho Geral da Província do Ceará, sobre os seguintes assuntos: criando uma freguesia na vila de São José do Príncipe; acerca das atribuições dos Juízes de Paz; criando uma freguesia na capela de Santa Anna do Brejo Grande.
      Discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, tomada sobre outra do Conselho Geral da Província de Sergipe, criando a freguesia de São Pedro.
      Leitura do Parecer da Comissão Especial de Análise do Relatório do Ministro da Justiça sobre os meios de auxiliar o Governo sem quebrar as garantias que fazem o patrimônio do cidadão. A Comissão propôs que algumas medidas possam ser incluídas em Lei e outras seriam adequadas para fazer parte do Código de Processo Criminal.
      Leitura da Proposta de Projeto de Lei para sanar as incoerências encontradas no Código Criminal.
      Apresentação das emendas propostas para a 3ª discussão do Código do Processo Criminal.
      Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda nomeando os Senhores Francisco José da Rocha, Henrique José de Araújo, Ignácio Raton, Bento e Oliveira Braga, Joaquim José Pereira de Faro e José Silvestre Rabello para a formação de uma Comissão Externa de Negociantes e Proprietários.
      Apresentação das questões para a arguição dos membros da Comissão Externa sobre a abolição da taxa de juros.

      Ata da 66ª Sessão do dia 28-07-1828
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-071-1828 · Item · 28-07-1828
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 28-07-1828.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual apresenta emendas ao Projeto de Lei que regula as Câmaras Municipais.
      Leitura de Parecer sobre o Requerimento do Padre Luiz de Souza Dias, no qual se decide não ser necessária licença do Senado para citar o Senador Visconde de Alcântara.
      Discussão do Requerimento de Senador sobre a Resolução do Cobre da Bahia. Foi remetido a Comissão de Fazenda e Comissão de Constituição.
      Discussão de artigo do Projeto de Lei do Foro Pessoal, oferecido pela Comissão de Legislação.
      Leitura de dois Ofícios do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. O primeiro remetendo a cópia do tratado entre o Brasil, Grã-Bretanha e Irlanda. O segundo referente a tratados entre o Brasil e a Áustria, Reino de Prússia, Cidades Livres, Anseaticas de Lubeck, Bremen e Hamburgo.

      Ata da 97ª Sessão do dia 10-09-1832
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D15-AT-024-1832 · Item · 10-09-1832
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 10-09-1832.
      Assuntos tratados:

      Leitura dos Ofícios recebidos da Câmara dos Deputados sobre os seguintes assuntos: contendo as contas do tutor Imperial e solicitando dia, hora e lugar para a conferência dessas contas pelas Comissões Especiais de ambas as Câmaras; pedindo dia e hora para que o Senado receba a deputação enviada pela Câmara dos Deputados para tratar das emendas postas ao Projeto de Lei sobre a Reforma da Constituição.
      Leitura do Ofício recebido do Marquês de Baependy comunicando que se achava de nojo pela morte do conde de Vila Nova de São José.
      Leitura do Requerimento de João Gaspar da Silva Lisboa pedindo uma interpretação autêntica do Artigo 40 da Lei de 18 de setembro de 1828 na parte que determina que o Secretário de Supremo Tribunal de Justiça seja formado em Direito, caso seja possível.
      Resolução de envio de Ofício à Câmara dos Deputados contendo dia e hora para recebimento da deputação referida anteriormente.
      Leitura e discussão do Parecer da Comissão de Fazenda sobre a Proposta de uma companhia acerca do aproveitamento do terreno diamantino.
      Leitura do Parecer da Comissão de Constituição contendo as alterações feitas ao Projeto de Naturalização dos colonos de São Pedro do Sul.
      Eleição do Visconde de Alcântara para integrar a Comissão Especial de Exame das Contas do Tutor Imperial.
      Continuação da discussão do Requerimento feito para adiar até o próximo ano a discussão do Projeto de Lei sobre a naturalização dos estrangeiros, sendo negado.
      Continuação da discussão do Projeto de Lei sobre a naturalização dos estrangeiros e suas emendas.